A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná disponibilizou para download gratuito a quinta edição de sua Revista Jurídica. A publicação traz artigos sobre as prerrogativas da advocacia dativa, a construção do procedimento arbitral, bens essenciais à atividade da empresa recuperanda, a reforma trabalhista, a garantia constitucional à razoável duração dos processos administrativos, parte […]
O XXIX SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO tem por objetivo debater temas atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário, contando com a participação de palestrantes de notório conhecimento da matéria.Confira a programação: http://www.ibdp.org.br/evento.php?e=421
A OAB Paraná, a Escola Superior de Advocacia (ESA), a Comissão de Direito Penal e a Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ) lançam o III Concurso Nacional de Artigos Jurídicos. Os trabalhos desta edição deverão versar sobre o tema “Compliance no Brasil: Aspectos da Responsabilidade Social, Ambiental, Penal e Fiscal das Empresas no Combate à Corrupção”. […]
PROGRAMA Dia 09 de dezembro de 2017, das 09h30 às 12h30 Tema: Recurso de Revista, Transcendência, Depósitos e Custas, Interpretação e Aplicação do Direito a. Recurso de Revista ? percurso histórico da medida recursal; b. Hipóteses de cabimento e requisitos intrínsecos e extrínsecos; c. Cautelas na interposição segundo […]
