PROGRAMA OBJETIVO: O direito ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para o desenvolvimento socioeconômico do ser humano em harmonia à conservação e proteção do meio ambiente. Por ter como objeto de estudo o meio ambiente, o homem e as relações entre […]
OBJETIVO Capacitar o advogado a compreender o Direito Ambiental, sua sistemática e principais instrumentos, em nível introdutório, de forma prática e aplicada, visando possibilitar a atuação profissional na área. Está estruturado de modo a apresentar inicialmente uma visão global do sistema jurídico ambiental e seus instrumentos visando a compreensão de sua aplicação prática e possibilitando […]
PROGRAMA Objetivo Embora cada dia mais advogados voltem suas atenções à disciplina do Direito Ambiental, a tecnicidade que é inata ao tema representa dificuldades para a compreensão e aplicação dos conceitos trazidos pela legislação por profissionais da área do Direito. Da mesma forma, o estudo teórico dos diplomas legais referentes ao tema deixa a desejar […]
