OBJETIVO Proporcionar o aprimoramento do conhecimento teórico sobre temas atuais e relevantes da disciplina, com atenção às mais recentes alterações legislativas, bem como estimular o aprendizado prático a partir do debate sobre questões atuais e controvertidas que dizem respeito à advocacia especializada nesta área. PROGRAMA Dia 06 de dezembro de 2016 Improbidade Administrativa Tema: […]
OBJETIVO Proporcionar o aprimoramento do conhecimento teórico sobre temas atuais e relevantes da disciplina, com atenção às mais recentes alterações legislativas, bem como estimular o aprendizado prático a partir do debate sobre questões atuais e controvertidas que dizem respeito à advocacia especializada nesta área. PROGRAMA Dia 08 de novembro de 2016 Contratos Administrativos Tema: […]
OBJETIVO Proporcionar o aprimoramento do conhecimento teórico sobre temas atuais e relevantes da disciplina, com atenção às mais recentes alterações legislativas, bem como estimular o aprendizado prático a partir do debate sobre questões atuais e controvertidas que dizem respeito à advocacia especializada nesta área. PROGRAMA Dia 18 de outubro de 2016 Licitações Públicas Tema: […]
OBJETIVO O presente trabalho tem por objetivo de propiciar aos Advogados contato direto com a Cooperação Jurídica Internacional, em especial, por conta do novo CPC e dinamismo que está implementado por meio de Acordos Jurídicos. A metodologia aplicada que será utilizada é aula teórica e prática. PROGRAMA – Jurisdição e competência internacional […]
OBJETIVO Avaliar o atual momento da regularização de imóveis rurais no Brasil, em face dos requisitos do novo código florestal em relação à manutenção de áreas de preservação permanente, reserva legal, supressão vegetal para fins de uso alternativo do solo e do trâmite burocrático para sua regularização (CAR, PRAs e TC). Além de abordar […]
