Temas Atuais de Direito Administrativo em Debate: Módulo II – Licitações Públicas

OBJETIVO

Proporcionar o aprimoramento do conhecimento teórico sobre temas atuais e relevantes da disciplina, com atenção às mais recentes alterações legislativas, bem como estimular o aprendizado prático a partir do debate sobre questões atuais e controvertidas que dizem respeito à advocacia especializada nesta área.

PROGRAMA

Dia 18 de outubro de 2016
Licitações Públicas

Tema: Licitações públicas e sustentabilidade
Palestrante: Daniel Ferreira
Pós-Doutorando pela FDUC (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra). Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUCSP. Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Curitiba e Professor do Corpo Docente Permanente do Mestrado em Direito do UNICURITIBA. Membro da Comissão de Gestão Pública, Transparência e Controle da Administração Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR. Advogado, parecerista e Sócio-fundador do FERREIRA, KOZICKI DE MELLO & MACIEL Advogados Associados Árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná ? CAMFIEP. Autor da obra ?A LICITAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL E SUA NOVA FINALIDADE LEGAL: a promoção do desenvolvimento nacional sustentável? (Fórum, 2012)

Dia 19 de outubro de 2016
Tema: Contratação direta: dispensa e inexigibilidade de licitação na jurisprudência dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário
Palestrante: Luciano Reis
Advogado. Sócio do escritório ‘ REIS & LIPPMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS’. Doutorando e Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC. Especialista em Direito Administrativo e em Processo Civil, ambos pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2004). Presidente da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração – Ordem dos Advogados do Brasil (PR). Professor de Direito Administrativo do UNICURITIBA, Professor da Pós-Graduação do UNICURITIBA, Professor da Pós-Graduação em Direito Administrativo Disciplinar no NPSPP, Professor convidado da Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos da UNIBRASIL e Professor convidado da Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos da PUC-PR. Autor dos livros ‘ Convênio Administrativo: instrumento jurídico eficiente para o fomento e desenvolvimento do Estado’ (Editora Juruá, 2013) e ‘ Licitações e Contratos: Um Guia da Jurisprudência’ (2. ed. Editora Negócios Públicos, 2015). Colunista mensal da Revista LICICON. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo.

LOCAL

HORÁRIOS

Dias 18 e 19 de outubro de 2016, terça e quarta-feira, das 19h00 às 22h00

CARGA HORÁRIA

06 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

100 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$80,00 (oitenta reais)

-> OUTROS: R$80,00 (oitenta reais)

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750