OBJETIVO
Proporcionar o aprimoramento do conhecimento teórico sobre temas atuais e relevantes da disciplina, com atenção às mais recentes alterações legislativas, bem como estimular o aprendizado prático a partir do debate sobre questões atuais e controvertidas que dizem respeito à advocacia especializada nesta área.
PROGRAMA
Dia 08 de novembro de 2016
Contratos Administrativos
Tema: Parcerias Público-Privadas
Palestrante: Fernando Vernalha Guimarães
Mestre e Doutor em Direito do Estado (UFPR). Professor de Direito Administrativo de diversas instituições. Foi Consultor da Unidade de Parcerias Público-Privada do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em 2009. Autor dos livros Parceria Público-Privada. 2a. ed. (São Paulo: Saraiva, 2013). Concessão de serviço público. 2a. ed. (São Paulo: Saraiva, 2014). Alteração Unilateral do Contrato Administrativo (interpretação de dispositivos da Lei n 8666/93). (São Paulo: Malheiros, 2003), e coautor do livro Licitação Pública: O RDC e a LGL (com Egon Bockmann Moreira) (São Paulo: Malheiros, 2014). Autor de inúmeros artigos, cursos e palestras na área do Direito Público. Advogado especializado em infraestrutura e sócio do VG&P Advogados.
Dia 09 de novembro de 2016
Tema: Arbitragem no âmbito dos Contratos Administrativos
Palestrante: Rafael Munhoz de Mello
Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998); Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004); Secretário-Geral da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná – CAMFIEP; Advogado em Curitiba.
LOCAL
SEDE – Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú – Curitiba / PR – 80.540-340
HORÁRIOS
Dias 08 e 09 de novembro de 2016, terça e quarta-feira, das 19h00 às 22h00
CARGA HORÁRIA
06 horas/aula
NÚMERO DE VAGAS
100 Participantes
INVESTIMENTO
-> ADVOGADOS: R$80,00 (oitenta reais)
-> OUTROS: R$80,00 (oitenta reais)
INFORMAÇÕES
www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750
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