Temas Atuais de Direito Administrativo em Debate: Módulo IV – Improbidade Administrativa

OBJETIVO

Proporcionar o aprimoramento do conhecimento teórico sobre temas atuais e relevantes da disciplina, com atenção às mais recentes alterações legislativas, bem como estimular o aprendizado prático a partir do debate sobre questões atuais e controvertidas que dizem respeito à advocacia especializada nesta área.

PROGRAMA

Dia 06 de dezembro de 2016
Improbidade Administrativa
Tema: Improbidade administrativa na jurisprudência dos Tribunais Superiores
Palestrante: Daniel Müller Martins
Bacharel graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999), Pós-graduado em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2002) e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Advogado e Consultor Jurídico em Direito Público. Professor de Direito Administrativo na FAE Centro Universitário. Professor Convidado da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná. Professor Convidado da Pós-Graduação em Direito Administrativo da Universidade Positivo. Atual Vice-Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/PR. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná. Árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP).

Dia 07 de dezembro de 2016
Tema: Aspectos processuais da improbidade administrativa e o novo CPC
Palestrante: Paulo Osternck Amaral 
Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil do Instituto Bacellar e da ESA/PR. Autor das obras Provas: atipicidade, liberdade e instrumentalidade e Arbitragem e Administração Pública: aspectos processuais, medidas de urgência e instrumentos de controle. Autor de diversos artigos jurídicos nas áreas do Direito Processual Civil, Arbitragem e Direito Administrativo. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual.