Tag: sAUDE

OBJETIVO Propiciar aos advogados o conhecimento básico e prático, sobre os principais temas que envolvem os processos judiciais relacionados ao direito à saúde.   PROGRAMA 1. Indenização por responsabilidade médica e hospitalar – Responsabilidade médica e hospitalar no Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e na Constituição Federal; – Hipóteses de responsabilidade solidária e […]

OBJETIVO Proporcionar aos advogados da região centro-sul o conhecimento de direito eleitoral e do processo eleitoral nos aspectos teóricos e práticos preparando para atuação nas lides eleitorais. PROGRAMA Parte 1- Registro de candidatos e propaganda eleitoral: Direitos políticos: cassação, perda e suspensão. Título de eleitor: alistamento, transferência e revisão dos dados. Domicílio Eleitoral. Cancelamento. Cargos […]