Planejamento Sucessório na Empresa Familiar (06,07 e 08/11)

PROGRAMA

Dia 06 de novembro de 2017

Professor: Antônio Sérgio Lopes

EMPRESA FAMILIAR: 
Conceito; Públicos na Empresa Familiar; Esferas de Interesses na Empresa Familiar; Desafios na Empresa Familiar; Crescimento da Família e Consequências na Empresa Familiar; Empresas Familiares ?versus? Família Empresária; Perigo na Zona de Conforto dos Herdeiros; Herdeiros trabalhando na Empresa da Família; Passagem do Bastão; Por que Planejar?

REGIMES DE BENS PARA FINS DE SUCESSÃO NA EMPRESA FAMILIAR:

1 ? Regimes que ?dependem? de Pacto Antenupcial: Comunhão Universal de Bens, Separação Convencional de Bens e Participação Final nos Aquestos.

2 ? Regimes que ?não dependem? de Pacto Antenupcial: Separação Obrigatória de Bens e Comunhão Parcial de Bens.

3 ? Regimes que podem ser ?negociados? pelos nubentes, ou seja, podem os nubentes fundir os tipos de regimes acima, ou criar tipo de regime que específico negociado entre as partes; 

4 ? União Estável: Aspectos Patrimoniais: Comunhão Parcial de Bens se nada for decido entre os conviventes; Regime Especial de Bens celebrado por escrito mediante instrumento particular ou público (Contrato de Convivência).

?PARTILHA EM VIDA? COM DOAÇÃO DAS QUOTAS/AÇÕES DA HOLDING FAMILIAR:
– Requisitos e formas da doação; Doação de pais aos filhos; Doação em adiantamento da legítima: aspectos fiscais; Cláusulas restritivas da propriedade: inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade; Doação com cláusula de reversão; Colação; Aspectos tributários: ITCMD e IRPF.

USUFRUTO DE QUOTAS/AÇÕES DA HOLDING FAMILIAR:

– Noções gerais sobre usufruto; Titulares do usufruto; Direitos dos usufrutuários; Direitos dos nu-proprietários, Sucessão e extinção do usufruto.

Dia 07 de novembro de 2017

Professores: Henrique Gomm Neto e Silvia Arruda Gomm 

PROTOCOLO FAMILIAR: 
Caracterização jurídica; Desenvolvimento Individual; Participação na Gestão da Empresa; Distribuição de Lucros/dividendos; Políticas de Investimentos; Transações Societárias; Permissão de aval e garantias pessoas; Negócios Particulares dos membros da Sociedade; Gestão do Patrimônio dos Proprietários; Política de Benefícios e Privilégios dos Familiares; Criação do Conselho de Família; Mediação de Conflitos e Arbitragem.

SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA EMPRESA FAMILIAR: 
Mediação: Conceito, características, mediação judicial e mediação extrajudicial; vantagens, ressalvas; cláusulas med-arb. O mediador: diferentes formas de atuação do mediador. A gestão do conflito na empresa familiar: o enfoque sistêmico. 

Arbitragem: Conceito, características, vantagens, desvantagens, arbitragem institucional. Arbitrabilidade ?objetiva e subjetiva?. Alcance e efeitos da cláusula compromissória nos diferentes tipos societários: sociedade simples, limitadas, S.A. fechadas e abertas. Quórum de deliberação. Direito de Recesso.

Dia 08 de novembro de 2017

Professor: Antônio Sérgio Lopes

?HOLDING FAMILIAR ? Contrato Social?
Analise de principais cláusulas: tais como: Denominação e Prazo de Duração; Objeto Social; Integralização do Capital Social cm bens Imóveis; Dissolução Parcial; Falecimento ou Divórcio de Sócio; Exclusão Judicial e Exclusão Extrajudicial de Sócio; Forma de Apuração no divórcio; Liquidação e Pagamento de Haveres de Sócio Retirante; A solução de Conflitos entre Sócios serão obrigatoriamente dirimidos por Mediação e Arbitragem.

Simulação da Carga Tributária no Recebimento de Alugueis ou Arrendamentos pela Holding Imobiliária: Na Pessoa Física ? IRPF ou Lucro Presumido ? IRPJ? Qual é mais vantajosa?

ACORDO DE QUOTISTAS / ACIONISTAS
Conceito; Partes no acordo; Aplicação supletiva das Leis da S/A; Tipos de Acordos: ?Acordos de Voto?: Acordo de comando, Acordo de Defesa e Acordo de entendimento mútuo; ?Acordos de Bloqueio?: Acordo de opção de compra e venda, acordo de preferência, acordo de prévio consentimento; ?Acordos Múltiplos?: confidencialidade e sigilo; não concorrência; sucessão empresarial e sucessão causa mortis; exclusividade; Resolução de conflitos: Mediação e Arbitragem; Arquivamento na Junta Comercial e/ou Arquivamento na Sede da Sociedade; Efeitos Perante Terceiros; Vigência e Extinção do Acordo, Prazo: determinado e indeterminado; Execução específica do Acordo de Quotista.

DOCENTES

ANTONIO SERGIO LOPES
Advogado especializado em Planejamento Sucessório na Empresa Familiar; Consultor em Aspectos Patrimoniais do Direito de Família e Sucessões. Consultor em Direito Societário: Sociedade Limitada e por Ações. Consultor na Partilha de Bens no Divórcio, Extinção da União Estável e inventário

HENRIQUE GOMM NETO
Advogado. Gomm Adv. Associados. Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/PR. Vice Presidente da ARBITAC – Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná. Diretor jurídico do CONIMA – Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem.

SILVIA ARRUDA GOMM
Advogada. Mestre em Direito Privado pela UFPR. Sócia do escritório Gomm Advogados Associados desde 2000. Atuação como advogada, co-árbitra, árbitra única e assistente de Tribunal Arbitral perante as mais importantes instituições de mediação e arbitragem no Brasil e no exterior.

LOCAL

HORÁRIOS

Dias 06, 07 e 08 de novembro de outubro de 2017, segunda, terça e quarta-feira, das 19h00 às 22h00

CARGA HORÁRIA

09 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

60 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$90,00 (noventa reais) 

-> OUTROS: R$90,00 (noventa reais)

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750

Observação: 
Curso somente para Advogados e estagiários inscritos e adimplentes.

– 5 % de desconto para associados da OAB/Prev-Pr. 
– 10% de desconto para pagamento à vista.
– 10% de desconto para Advogados iniciantes, inscritos a partir de 2013.
– 10% de desconto para Advogados inscritos antes de 2013 e que tenha feito curso na ESA a partir de 2014.