Medidas Cautelares Reais e Pessoais no Processo Penal (23 e 24/10)

OBJETIVO

Apresentar ao aluno elementos teóricos e práticos iniciais para atuação nos casos de implementação de medidas cautelares reais e pessoais no processo penal.

PROGRAMA

Dia 23 de outubro de 2019 

Tema: Medidas Cautelares Pessoais

Palestrante: Luiz Gustavo Pujol

1. As medidas cautelares pessoais. 

1.1. Considerações de ordem geral. 

1.2. Espécies de medidas cautelares pessoais. 

1.2.1. Prisão em flagrante. 

1.2.2. Prisão Preventiva. 

1.2.3. Prisão Temporária. 

1.2.4. Medidas cautelares pessoais diversas da prisão. 

1.2.5. Questões jurisprudenciais e doutrinárias relevantes à temática. 

Dia 24 de outubro de 2019 

Tema: Medidas Cautelares Reais

Palestrante: Guilherme Siqueira Vieira

1. As medidas cautelares reais.

1.1. Considerações de ordem geral.

1.2. Espécies de medidas cautelares reais no ordenamento jurídico brasileiro.

1.2.1. Sequestro.

1.2.2. Arresto.

1.2.3. Hipoteca Legal.

1.2.4. Questões jurisprudenciais e doutrinárias relevantes à temática.

DOCENTES

GUILHERME SIQUEIRA VIEIRA
Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). Professor de Direito Penal na Faculdade Paranaense (FAPAR).

LUIZ GUSTAVO PUJOL
Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE). Professor de Direito Penal e de Direito Processual Penal na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LOCAL

HORÁRIOS

Dias 23 e 24 de outubro de 2019, quarta e quinta feira , das 9h30 as 12h30

CARGA HORÁRIA

06 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

40 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$70,00 (setenta reais)

-> ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO: R$70,00 (setenta reais)

INFORMAÇÕES

site: esa.sites.oabpr.org.br
Telefone:(41) 3250-5750