ÉTICA, DISCIPLINA E PROCESSO (INÍCIO 21/11)
OBJETIVO
Analisar e debater o processo atual de controle de atuação do advogado, com especial enfoque na ética profissional, no exercício da advocacia e no processo disciplinar perante a OAB.
PROGRAMA
Discutir ética e os meios de atuação profissional permitidos aos advogados e suas condutas vigiadas pela instituição, a partir da Lei nº 8.906/1994, Regulamento Geral, novo Código de Ética e Disciplina, Regimentos Internos, Resoluções, Provimentos e Súmulas aplicáveis.
Dia 21 de novembro de 2017
Temas: Ética Profissional Institucionalizada ? Atos, atitudes e consequências.
Processo Ético-Disciplinar na OAB ? Apontamentos gerais e Reflexões.
Professores: Adriana D?Avila Oliveira e Caio Augustus Ali Amin
Dia 22 de novembro de 2017
Temas: Novo Código de Ética e Disciplina ? Teoria geral.
Novo Código de Ética e Disciplina ? Infrações éticas e posicionamentos jurisprudenciais atuais.
Professores: Valter Otaviano da Costa Ferreira Junior e João Eurico Koerner
Dia 23 de novembro de 2017
Temas: Tribunal de Ética e Disciplina ? Estrutura, organização e competência.
Provimento nº 83/96 de Processos éticos de representação por advogado contra advogado.
Provimento nº 94/2000 sobre a publicidade, a propaganda e a informação da advocacia (e suas tendências de alteração).
Professores: Caio Augustus Ali Amin e Giovani Cássio Piovezan
Dia 29 de novembro de 2017
Temas: Processo Ético-Disciplinar esquematizado ? procedimentos e atos processuais.
Prerrogativas profissionais e processo de desagravo.
Professores: Paulo Henrique Fabris e Clóvis Pinheiro de Souza Junior
Dia 30 de novembro de 2017
Temas: Infrações e Sanções Disciplinares na Lei nº 8.906/1994 ? Teoria geral.
Infrações e Sanções Disciplinares do Art. 34 da Lei 8.906/1994 ? posicionamentos jurisprudenciais atuais.
Professores: Caio Augustus Ali Amin e Paulo Henrique Fabris
COORDENAÇÃO
Coordenação Geral ESA
Graciela I. Marins
Coordenador do Curso
Caio Augustus Ali Amin
DOCENTES
ADRIANA D´AVILA OLIVEIRA
Advogada. Membro Julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR
CAIO AUGUSTUS ALI AMIN
Advogado. Membro julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR.
GIOVANI CÁSSIO PIOVEZAN
Procurador de Fiscalização Profissional da OAB/PR
JOAO EURICO KOERNER
Advogado. Membro julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR
VALTER OTAVIANO DA COSTA FERREIRA JUNIOR
Advogado da União. Professor na Pontifícia Universidade Católica do Paraná
PAULO HENRIQUE FABRIS
Advogado. Membro julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR.
CLOVIS PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR
Advogado.
LOCAL
HORÁRIOS
Dias 21 , 22, 23, 29 e 30 de novembro de 2017, 19h00 às 21h00
CARGA HORÁRIA
10 horas/aula
NÚMERO DE VAGAS
33 Participantes
INVESTIMENTO
-> ADVOGADOS: R$60,00 (sessenta reais)
-> OUTROS: R$60,00 (sessenta reais)
INFORMAÇÕES
www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750
Público alvo:
Advogados, Bacharéis em Direito e Estudantes.
Observação:
Curso somente para Advogados e estagiários inscritos e adimplentes.
– 5 % de desconto para associados da OAB/Prev-Pr.
– 10% de desconto para pagamento à vista.
– 10% de desconto para Advogados iniciantes, inscritos a partir de 2013.
– 10% de desconto para Advogados inscritos antes de 2013 e que tenha feito curso na ESA a partir de 2014.
