Direitos Humanos e Ativismo Judicial Internacional – Curitiba

OBJETIVO

Propiciar conhecimento em Direitos Humanos e ativismo judicial internacional, de sorte a debater temas em direitos humanos e ativismo judicial internacional

Objetivos Específicos:

a) dar a conhecer os mecanismos de acesso e proteção do Sistema Interamericano de Direitos Humanos; b) dar a conhecer as práticas das organizações internacionais frente às violações de Direitos Humanos e o Princípio da Irretroatividade; c) dar a conhecer os mecanismos da justiça climática para a proteção dos direitos humanos.

 
PROGRAMA

Dia 17 de junho de 2015

Palestrante: Paulo Magno Cícero Leite
Tema: Direitos Humanos: da teoria a prática

Palestrante: Alessandra Caria Buges
Tema: Requisitos de Admissibilidade do Sistema de petições individuais na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Presidência da mesa: Profa. Patrícia Ayub da Costa Ligmanowski
Debatedor: Dayane Alves do Couto

 
Dia 18 de junho de 2015

Palestrante: Susana Borràs Pentinat
Tema: La justicia climática para la protección de los derechos humanos

Palestrante: Lilian Yamamoto
Tema: Deslocamento ambiental e mudança climática
Presidência da mesa: Prof.Dr. Miguel Etinger (Coordenador do Curso de Mestrado da UEL)

Debatedor: Tania Lobo Muniz. Advogada. Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Professora do Departamento de Direito Público e do Curso de Mestrado da Universidade Estadual de Londrina.

 
DOCENTES

PAULO MAGNO CÍCERO LEITE
Advogado com experiência na área de Direito Empresarial, Administrativo, Cível e Tributário. Representante da OAB no Grupo de Implementação da Justiça Restaurativa em Londrina. Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Subseção Londrina

ALESSANDRA CARIA BUGES
Mestranda em Direito Internacional pela Fletcher School of Law and Diplomacy/Tufts University. Ex-estagiária da Comissão Interamericana de Direitos Humanos na Organização dos Estados Americanos (Washington, DC). Colaboradora da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Subseção Londrina. Colaboradora dos projetos de pesquisa da Universidade Estadual de Londrina “Estudos Avançados em Direito Internacional dos Direitos Humanos” e “Perspectivas do Direito Internacional Contemporâneo”.

SUSANA BORRÀS PENTINAT
Coordenadora do Mestrado em Direito Ambiental da Universitat Rovira i Virgili – URV. Mestre (2004) e Doutora (2007) em Direito Ambiental com menção de doutorado europeu e prêmio especial de doutorado. Pesquisadora do CEDAT, Centro de Estudios en Derecho Ambiental – URV. Participou em diversos centros de pesquisa em direito ambiental, como: Commitee on Chalenges of Modern Society (NATO/CCMS), Bélgica; Max Planck Institute für ausländisches Recht und Völkerrecht, Heidelberg, Alemanha; Center of International Environmental Law (CIEL), Washington (EUA).

LILIAN YAMAMOTO
Doutora em Direito Internacional pela Universidade de Kanagawa (Japão). Possui vasta experiência em organismos internacionais, atuando nas áreas de direitos humanos, direito penal internacional e direito do mar. Atualmente é pós-doutoranda na Universidade de São Paulo. Foi pesquisadora da Fundação de Pesquisa em Política Marítima (Tóquio) onde realizou estudos sobre o desenvolvimento sustentável das ilhas, gestão costeira integrada e a lei do mar. Também atuou na Universidade das Nações Unidas (Tóquio) elaborando estudos em direitos humanos e mudança climática, deslocamento ambiental e soberania dos países insulares. Em 2012 foi pesquisadora-visitante da Universidade de Oslo (Noruega) no Departamento de Direito Internacional. É co-autora do livro “Atoll Island States and International Law- Climate change displacement and sovereignty”, publicado em 2014, pela editora alemã Springer, em colaboração com o engenheiro costeiro Miguel Esteban (Universidade de Tóquio).

LOCAL
Subseção de Londrina – Rua: Governador Parigot de Souza, 311 – Centro Cívico

HORÁRIOS
Dias 17 e 18 de junho de 2015, quarta e quinta-feira, das 19h00 às 23h00

CARGA HORÁRIA
08 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS
345 Participantes

INVESTIMENTO
INSCRIÇÕES GRATUITAS – Inscrições Clique aqui

INFORMAÇÕES
Telefone:(043)3294-5900