CURSO TEMÁTICO SOBRE A REFORMA TRABALHISTA – TELETRABALHO, TRABALHO INTERMITENTE E TRABALHO AUTÔNOMO (18/11 – SÁBADO)
PROGRAMA
Dia 18 de novembro de 2017, das 09h30 às 12h30
Tema: Teletrabalho, Trabalho Intermitente e Trabalho Autônomo
a. TELETRABALHO ? significado e delimitação;
b. Teletrabalho x trabalho externo não sujeito ao controle ? aproximações interpretativas;
c. Teletrabalho sujeito ao enquadramento no art. 62, III, da CLT, e Teletrabalho sujeito a controle;
d. Alteração ? teletrabalho-presencial-teletrabalho – Art. 75-C, da CLT;
e. Equipamentos tecnológicos para o Teletrabalho ? responsabilidade patrimonial de quem?
f. Fiscalização, normas de segurança e medicina do trabalho e acidentes ? equacionamento e responsabilidades;
g. TRABALHO INTERMITENTE ? significado e delimitação;
h. Trabalho intermitente, trabalho eventual e trabalho por demanda ? distinções e aproximações;
i. Requisitos do contrato de trabalho intermitente;
j. Formas e condições da proposição e aceitação do trabalho intermitente;
k. Aplicabilidade prática;
l. Forma e prazo de pagamento ? direitos e obrigações envolvidos;
m. Descumprimento obrigacional e multa;
n. TRABALHO AUTÔNOMO ? significado e delimintação;
o. Impactos do artigo 442-B no enquadramento do trabalho autônomo ? modificação real ou ilusão?
DOCENTES
DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO
Advogado. Professor; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Membro do Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná – UFPR; Coordenador nacional do Colégio de Advogados da Federação Nacional das Instituições Privadas de Ensino – Fenep.
LOCAL
HORÁRIOS
Dia 18 de novembro de 2017, sábado, das 09h30 às 12h30
CARGA HORÁRIA
03 horas/aula
NÚMERO DE VAGAS
60 Participantes
INVESTIMENTO
-> ADVOGADOS: R$30,00 (trinta reais)
-> OUTROS: R$30,00 (trinta reais)
INFORMAÇÕES
www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750
Observação:
Curso somente para Advogados e estagiários inscritos e adimplentes.
