Argumentação Jurídica: O Dever de Fundamentação Jurídica no novo CPC
OBJETIVO Contribuir para o estudo do dever de fundamentação no âmbito do novo CPC. Contribuir para compreensão ao artigo 489 do novo CPC. Contribuir para o aperfeiçoamento e racionalização da motivação das decisões judiciais. PROGRAMA Tema: Aspectos filosóficos da fundamentação Palestrante: Clodomiro Bannwart Júnior Tema: Aspectos históricos da fundamentação Palestrante: André Peixoto de Souza Tema: […]