A Nova Lei de Introdução: Aspectos de Direito Público (04/09/2019)

OBJETIVO

Por meio do exame de vários casos concretos – anteriores e posteriores à Lei 13.655/2018, o curso procura sintetizar a lógica e os desafios na aplicação da Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

PROGRAMA

Dia 04 de setembro de 2019

Minicurso:

A Nova Lei de Introdução: Aspectos de Direito Público

– As lógicas da LINDB

– Incidência objetiva e subjetiva

– Exame individual dos artigos

Tema: Nova Lei de Introdução ? Direito Público

Palestrante: Egon Bockmann Moreira

Advogado. Árbitro. Doutor em Direito. Professor de Direito Econômico da UFPR.

LOCAL

HORÁRIOS

Dia 04 de setembro de 2019, quarta-feira, das 19h ás 22h

CARGA HORÁRIA

03 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

50 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$40,00 (quarenta reais) 

-> ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO: R$40,00 (quarenta reais)

INFORMAÇÕES

site: esa.sites.oabpr.org.br
Telefone: (41)3250-5750