Arquivo do mês: março 2018
Notas sobre Usucapião Extrajudicial (03/04 – Rio Negro)
PROGRAMA Dia 03 de abril de 2018 Programação: – Comparação entre a via judicial e a via extrajudicial na usucapião – Revisão dos conceitos da usucapião no Direito Civil – Casuística da usucapião extrajudicial – Requerimento e documentação necessária – Procedimento administrativo – Anuência e impugnação – Justificação administrativa – Atos a serem praticados […]
Aperfeiçoamento em Direito Tributário para Advogados – Tema: Mandado de Segurança em Matéria Tributária (26/03 – Ponta Grossa)
OBJETIVO O Curso de Aperfeiçoamento do Direito Tributário para Advogados tem por objetivo proporcionar aos participantes a oportunidade de desenvolver conhecimento teórico e vivenciar aplicações práticas necessárias à advocacia especializada nesta área, realizando debates e discussões sobre os temas mais polêmicos e atuais da tributação no ordenamento jurídico pátrio e no cenário internacional. […]
Direito Eleitoral (Início 02/07)
PROGRAMA – Direito Partidário; – Inelegibilidades – Registro de Candidatura; – Abuso de poder – Uso Indevido dos meios de comunicação; – Captação Ilícita de sufrágio – Ação 30 A; – Propaganda; – Ações eleitorais – Recursos eleitorais – Financiamento – Prestação de contas I; – Prestação de Contas II; DOCENTES CARLA CRISTINE […]
Reforma Trabalhista – Direito Material e Processual do Trabalho (09,10 e 11/04 – Ponta Grossa)
PROGRAMA Dia 09 de abril de 2018 Das 19h às 20h30 Tema: Petição Inicial Palestrante: Robert Carlon de Carvalho – Novos requisitos da petição inicial; – Prescrição e suspenção; – Ritos; – Ação: de Exibição de Documentos; Protesto; Prestação de Contas; – Honorários Sucumbenciais; – Custas e Renovação de Instância; Das 20h40 às 22h […]
