Direito Eleitoral (Início 02/07)

PROGRAMA

– Direito Partidário;  

– Inelegibilidades – Registro de Candidatura; 

– Abuso de poder – Uso Indevido dos meios de comunicação;  

– Captação Ilícita de sufrágio – Ação 30 A;  

– Propaganda;  

– Ações eleitorais – Recursos eleitorais

– Financiamento – Prestação de contas I; 

– Prestação de Contas II; 

DOCENTES

CARLA CRISTINE KARPSTEIN
Advogada especialista em direito público, partidário e eleitoral; professora da pós-graduação de direito eleitoral da Universidade Positivo; Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR; Diretora do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE); Autora do livro Direito Eleitoral para Concursos; 2011 – Editora Iesde; Autora de artigos.

ORLANDO MOISES FISCHER PESSUTI
Advogado e Consultor desde 2005. Mestrando em Direito Constitucional pela UNIBRASIL. Pós-Graduado em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e em Direito e Processo Eleitoral pela UNICURITIBA; Membro Fundador e atual Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral – IPRADE; Membro da Comissão de Direito Eleitoral e da Comissão de Gestão Pública, Controle e Transparência da OAB/PR; Professor do UNINTER e do INFOCO em cursos de Pós-Graduação (EAD) em Marketing Político e Eleitoral, Gestão Pública e Governança Pública Gerencial; Professor convidado de Direito Eleitoral da Universidade Positivo.

LEANDRO SOUZA ROSA
Advogado e Consultor na área do Direito Eleitoral. Pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Pós-graduado em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Vice-Presidente da Comissão De Direito Eleitoral Da Ordem Dos Advogados Do Brasil – Seção do Paraná. Membro fundador do Instituto Paranaense De Direito Eleitoral – IPRADE. Membro fundador da Academia Brasileira De Direito Eleitoral E Político – ABRADEP. Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva no Paraná.

PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO

Advogado, graduado pela Universidade Estadual de Londrina – UEL, com especialização em Direito Público (IBEJ), Sociologia Política (UFPR) e Direito Eleitoral (UNICURITIBA). Atua há mais de 13 anos na área de Direito Eleitoral tendo participado das equipes jurídicas de diversas campanhas eleitorais no Estado do Paraná: Eleições Municipais de 1996, 2000, 2004, 2008 e 2012. Eleições Gerais (Governador e Senador) de 2002, 2006 e 2010. Fundador do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral – IPRADE; Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR; Professor da Escola Superior da Advocacia da OAB/PR; Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Dire

ito Eleitoral/Ed. Fórum; Professor dos cursos de pós graduação em Direito Eleitoral da Universidade Positivo e UNICURITIBA.”
 

CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE
Advogado. Bacharel em Ciências Jurídicas, habilitação em Direito do Estado e Direito das Relações Sociais, pela UFPR e especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Positivo. Foi monitor da disciplina de "Direitos Políticos e Direito Eleitoral", sob a orientação da Professora Doutora Eneida Desiree Salgado,nos anos de 2009/2010 e pesquisador bolsista do PIBIC/CNPq, sob a orientação do Professor Doutor Eroulths Cortiano Junior, no edital 2009/2010. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR e Tesoureiro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral. Atualmente desenvolve pesquisas na área de Direito Constitucional e Ciência Política, especialmente nos termas representação política, partidos políticos, sistemas eleitorais e regime democrático.é membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR. Atualmente desenvolve pesquisas na área de Direito Constitucional e Ciência Política, especialmente nos termas representação política, partidos políticos, sistemas eleitorais e regime democrático.

JEAN CARLO LEECK
Advogado. Jurista, Bacharel em Direito pela UNICURITIBA. Bacharel em Administração de Empresas pela FESP. Especialista em Direito Empresarial e Habilitado para Docência em Ensino Superior pela PUC/PR. Especialista em Estudos Europeus pela Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (AEEC-FDUC). Mestrando no Mestrado Científico em Ciências Jurídico-Empresariais, Menção em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE). Membro Fundador do Colégio de Juristas dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPEJE), Membro da 6ª Câmara do Conselho de Ética e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/Paraná.

LUIZ EDUARDO PECCININ
Advogado. Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Bacharel em Ciências Jurídicas, habilitação em Direito do Estado, pela UFPR. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2012). Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Positivo. Coordenador do setor de Direito Eleitoral Vice-Presidente do IPRADE – Instituto Paranaense de Direito Eleitoral. Membro da ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Coordenador Executivo do curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Universidade Positivo e do Curso de Pós-Graduação In Company em Direito Eleitoral UP e TRE/PR. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná.

HORACIO MONTESCHIO
Advogado, ex-Secretário de Estado da Indústria e Comercio e Assuntos do Mercosul do Estado do Paraná, ex-Secretário Municipal para Assuntos Metropolitanos de Curitiba; Professor de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário da Graduação do Grupo Educacional OPET; Professor UNICURITIBA. Bacharel em Direito UNOESTE. Pós graduando em Direito Imobiliário e Direito processual civil pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Process

o Civil e Direito Público, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, Direito Tributário, pela UFSC; em Direito Administrativo, pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar; Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Mestre em Direitos da Personalidade Unicesumar. Doutorando pela Faculdade Autônoma de São Paulo.

LOCAL

HORÁRIOS

Dias 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10 e 11 de julho de 2018, das 19h às 22h

CARGA HORÁRIA

24 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

60 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$165,00 (cento e sessenta e cinco reais) 

-> OUTROS: R$165,00 (cento e sessenta e cinco reais)

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750

Observação: 
Curso somente para Advogados e estagiários inscritos e adimplentes.
– 5 % de desconto para associados da OAB/Prev-Pr. 
– 10% de desconto para pagamento à vista.
– 10% de desconto para Advogados iniciantes, inscritos a partir de 2014.
– 10% de desconto para Advogados inscritos antes de 2014 e que tenha feito curso na ESA a partir de 2015.