Reforma Trabalhista – Direito Material e Processual do Trabalho (09,10 e 11/04 – Ponta Grossa)

PROGRAMA

Dia 09 de abril de 2018

Das 19h às 20h30

Tema: Petição Inicial 

Palestrante: Robert Carlon de Carvalho

– Novos requisitos da petição inicial;

– Prescrição e suspenção;

– Ritos;

– Ação: de Exibição de Documentos; Protesto; Prestação de Contas;

– Honorários Sucumbenciais; 

– Custas e Renovação de Instância;

Das 20h40 às 22h

Tema: Defesa

Palestrante: Robert Carlon de Carvalho 

– Defesa;

– Exceção de Incompetência;

– Preliminares de Defesa;

– Ônus da prova;

– Compromisso arbitral;

– Jurisdição Voluntária;

– Litigância de Má-fé;

Dia 10 de abril de 2018

Das 19h às 20h30

Tema: Novos Tipos de Contratos

Palestrante: Erika Paula de Campos 

– Contrato de autônomo;

– Pejotização;

– Terceirização;

– Trabalho Intermitente;

– Trabalho a tempo parcial;

– Férias;

– Teletrabalho

Das 20h40 às 22h 

Tema: Recursos E Execução

Palestrante: Marcelo Iatskiu 

– Transcendência da matéria dos recursos;

– Depósito recursal: fiança e caução bancária, depósitos parciais e isenções;

– Garantia da execução;

– Término da execução de ofício;

– Impugnação aos cálculos de liquidação;

– Grupo econômico;

– Desconsideração da Personalidade Jurídica;

– Prescrição Intercorrente;

Dia 11 abril de 2018

Das 19h às 20h30

Tema: Jornada de Trabalho

Palestrante: Janaína Elias Chiaradia

– Compensação e prorrogação de jornada;

– Empregados sem controle de jornada;

– Horas in itinere;

– Intervalo intrajornada

Das 20h40 às 22h

Tema: Remuneração e Rescisão

Palestrante: Janaína Elias Chiaradia 

– Artigo 457 da CLT ? nova redação;

– Equiparação salarial;

– Função gratificada;

– Remuneração por produtividade;

– Plano de cargos e salários;

– Término do contrato por comum acordo;

– Quitação anual do TRTC;

– Nova hipótese de justa causa;

– Plano de demissão voluntária;

– Dispensas coletivas.

DOCENTES

ERIKA PAULA DE CAMPOS
Advogada. Formada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba em 1990. Possui mestrado (2000) e doutorado (2005), em Direito, na área de relações sociais, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professora de Direito e Processo do Trabalho e Responsabilidade Civil , orientadora na graduação e pós-graduação de Direito do Trabalho no Centro Universitário Curitiba e na pós-graduação na Pontifícia Universidade Católica de Curitiba/PR e EMATRA. Professora convidada de várias instituições de ensino. Advogada. tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Civil. Membro da Comissão de Estudos à Violência de Gênero (CEVIGE) , OAB/PR, desde maio/2013.

JANAÍNA ELIAS CHIARADIA
Advogada. Professora. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo UNICURITIBA. Especialista MBA em Direito Empresarial e Processual Civil no Centro Universitário de Jaraguá do Sul. Graduada em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). Autora de obras jurídicas, capítulos, artigos científicos e colunas publicadas em jornal. Integrante do Conselho Acadêmico de Tributação e Finanças da Associação Comercial do Paraná. Integrante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR.

MARCELO IATSKIU
Advogado. Mestrando em Direito Processual e Cidadania, Universidade Paranaense, UNIPAR (2015). Especialista em Direito e Processo Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC PR (2014). Graduado em Direito pela Associação de Ensino Novo Ateneu (2006). Advogado no Paraná. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PR.

ROBERT CARLON DE CARVALHO
Advogado. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba. Pós Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela PUC/PR. Graduado em direito pela universidade Tuiuti do Paraná. Professor de Direito Material do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Paraná, do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito (CONPEDI) e da Federação de Pós-graduandos em Direito (FEPODI). Membro da Comissão dos Advogados Trabalhistas da OAB/PR. Autor artigos científicos e autor e organizador de várias obras.

LOCAL

HORÁRIOS

Dias 09, 10 e 11 de abril de 2018, segunda, terça e quarta-feira das 19h as 22h

CARGA HORÁRIA

09 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

50 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$70,00 (setenta reais) 

-> OUTROS: R$70,00 (setenta reais)

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(42) 3028-2313

Investimento: R$ 70,00 (setenta reais) à vista até o dia 27/03/2018, a partir do dia 28/03/2018 R$ 90,00 (noventa reais)

Observação: 
– Advogados e Estagiários inscritos e adimplentes
– 5 % de desconto para associados da OAB/Prev-Pr. 
– Estudantes: Havendo vagas, limitadas a 10% do total delas

– A efetiva realização do curso depende da matrícula de, pelo menos, 20 participantes pagantes. No caso da não efetivação do curso, o valor da matrícula será devolvido mediante depósito em conta corrente bancária.

– Patrocínio: ITAIPU BINACIONAL