MENUMENU

ÉTICA, DISCIPLINA E PROCESSO (INÍCIO 21/11)

OBJETIVO

Analisar e debater o processo atual de controle de atuação do advogado, com especial enfoque na ética profissional, no exercício da advocacia e no processo disciplinar perante a OAB.

 

PROGRAMA

Discutir ética e os meios de atuação profissional permitidos aos advogados e suas condutas vigiadas pela instituição, a partir da Lei nº 8.906/1994,  Regulamento  Geral,  novo  Código  de  Ética  e  Disciplina,  Regimentos  Internos,  Resoluções,  Provimentos e  Súmulas aplicáveis. 

 

Dia 21 de novembro de 2017  

Temas: Ética Profissional Institucionalizada ? Atos, atitudes e consequências. 

Processo Ético-Disciplinar na OAB ? Apontamentos gerais e Reflexões. 

Professores: Adriana D?Avila Oliveira  e  Caio Augustus Ali Amin 

 

 

Dia 22 de novembro de 2017  

Temas: Novo Código de Ética e Disciplina ? Teoria geral. 

Novo Código de Ética e Disciplina ? Infrações éticas e posicionamentos jurisprudenciais atuais. 

Professores: Valter Otaviano da Costa Ferreira Junior  e  João Eurico Koerner

 

 

Dia 23 de novembro de 2017  

Temas: Tribunal de Ética e Disciplina ? Estrutura, organização e competência.  

Provimento nº 83/96 de Processos éticos de representação por advogado contra advogado. 

Provimento nº 94/2000 sobre a publicidade, a propaganda e a informação da advocacia (e suas tendências de alteração). 

Professores: Caio Augustus Ali Amin  e  Giovani Cássio Piovezan 

 

 

Dia 29 de novembro de 2017  

Temas: Processo Ético-Disciplinar esquematizado ? procedimentos e atos processuais. 

Prerrogativas profissionais e processo de desagravo. 

Professores: Paulo Henrique Fabris  e  Clóvis Pinheiro de Souza Junior 

 

Dia 30 de novembro de 2017  

Temas: Infrações e Sanções Disciplinares na Lei nº 8.906/1994 ? Teoria geral. 

Infrações e Sanções Disciplinares do Art. 34 da Lei 8.906/1994 ? posicionamentos jurisprudenciais atuais. 

Professores: Caio Augustus Ali Amin e  Paulo Henrique Fabris 

COORDENAÇÃO

Coordenação Geral ESA
Graciela I. Marins 

Coordenador do Curso
Caio Augustus Ali Amin

 

DOCENTES

 

ADRIANA D´AVILA OLIVEIRA
Advogada. Membro Julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR

 

CAIO AUGUSTUS ALI AMIN
Advogado. Membro julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR.

 

GIOVANI CÁSSIO PIOVEZAN
Procurador de Fiscalização Profissional da OAB/PR

 

JOAO EURICO KOERNER
Advogado. Membro julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR

 

VALTER OTAVIANO DA COSTA FERREIRA JUNIOR
Advogado da União. Professor na Pontifícia Universidade Católica do Paraná

 

PAULO HENRIQUE FABRIS
Advogado. Membro julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR.

 

CLOVIS PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR
Advogado.

 

LOCAL

SEDE – Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú – Curitiba / PR – 80.540-340

 

HORÁRIOS

Dias 21 , 22, 23, 29 e 30 de novembro de 2017, 19h00 às 21h00

 

CARGA HORÁRIA

10 horas/aula

 

NÚMERO DE VAGAS

33 Participantes

 

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$60,00 (sessenta reais) 

-> OUTROS: R$60,00 (sessenta reais)

 

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750

 


Público alvo:
Advogados, Bacharéis em Direito e Estudantes.

Observação: 
Curso somente para Advogados e estagiários inscritos e adimplentes.
– 5 % de desconto para associados da OAB/Prev-Pr. 
– 10% de desconto para pagamento à vista.
– 10% de desconto para Advogados iniciantes, inscritos a partir de 2013.
– 10% de desconto para Advogados inscritos antes de 2013 e que tenha feito curso na ESA a partir de 2014.

 

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