CURSO TEMÁTICO SOBRE A REFORMA TRABALHISTA – TELETRABALHO, TRABALHO INTERMITENTE E TRABALHO AUTÔNOMO (18/11 – SÁBADO)

PROGRAMA

Dia 18 de novembro de 2017, das 09h30 às 12h30

Tema: Teletrabalho, Trabalho Intermitente e Trabalho Autônomo

a.       TELETRABALHO ? significado e delimitação;

b.      Teletrabalho x trabalho externo não sujeito ao controle ? aproximações interpretativas;

c.       Teletrabalho sujeito ao enquadramento no art. 62, III, da CLT, e Teletrabalho sujeito a controle;

d.      Alteração ? teletrabalho-presencial-teletrabalho – Art. 75-C, da CLT;

e.       Equipamentos tecnológicos para o Teletrabalho ? responsabilidade patrimonial de quem?

f.       Fiscalização, normas de segurança e medicina do trabalho e acidentes ? equacionamento e responsabilidades;

g.      TRABALHO INTERMITENTE ? significado e delimitação;

h.      Trabalho intermitente, trabalho eventual e trabalho por demanda ? distinções e aproximações;

i.        Requisitos do contrato de trabalho intermitente;

j.        Formas e condições da proposição e aceitação do trabalho intermitente;

k.      Aplicabilidade prática;

l.        Forma e prazo de pagamento ? direitos e obrigações envolvidos;

m.    Descumprimento obrigacional e multa;

n.      TRABALHO AUTÔNOMO ? significado e delimintação;

o.      Impactos do artigo 442-B no enquadramento do trabalho autônomo ? modificação real ou ilusão?

 

 

DOCENTES

 

DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO
Advogado. Professor; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Membro do Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná – UFPR; Coordenador nacional do Colégio de Advogados da Federação Nacional das Instituições Privadas de Ensino – Fenep.

 

LOCAL

SEDE – Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú – Curitiba / PR – 80.540-340

 

HORÁRIOS

Dia 18 de novembro de 2017, sábado, das 09h30 às 12h30

 

CARGA HORÁRIA

03 horas/aula

 

NÚMERO DE VAGAS

60 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$30,00 (trinta reais) 

-> OUTROS: R$30,00 (trinta reais)

 

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750

 


Observação: 
Curso somente para Advogados e estagiários inscritos e adimplentes.

 

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