OBJETIVO Capacitar o advogado a conhecer as prerrogativas profissionais, identificar suas violações e manejar a reação adequada para sua defesa. PROGRAMA 1ª Parte – Teoria geral Razão histórica Ordenamento jurídico CR Lei 8906 RI/OAB/PR Tipos administrativos – Jurisprudência 2ª Parte – prática da defesa Elaboração de peças Providencias Moção de Solidariedade Desagravo Rito processual Cumprimento […]
PROGRAMA Tema: Recursos nos Juizados Especiais Federais: cuidados extremos com o formalismo e o novo CPC PALESTRANTE: JOSÉ ANTÔNIO SAVARIS Juiz Federal da 3a Turma Recursal do Paraná; Doutor em Direito da Seguridade Social (USP); Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC/PR; Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da ESMAFE-PR; Professor […]
OBJETIVO Capacitar o advogado a compreender o Direito Ambiental, sua sistemática e principais instrumentos, em nível introdutório, de forma prática e aplicada, visando possibilitar a atuação profissional na área. Está estruturado de modo a apresentar inicialmente uma visão global do sistema jurídico ambiental e seus instrumentos visando a compreensão de sua aplicação prática e possibilitando […]
