Este volume, cujo download gratuito pode ser feito no link abaixo, são abordados os temas: a) NOVA LEI DE MIGRAÇÃO BRASILEIRA: ANÁLISE DOS AVANÇOS FACE AO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO E DAS DIFICULDADES POSTAS PELOS VETOS PRESIDENCIAIS- Joséli Fiorin Gomes b) CONFLITO ENTRE TRATADOS INTERNACIONAIS E A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR BRASILEIRO: O CASO DA CONVENÇÃO DE […]
Está disponível para download (clique aqui) a edição especial de maio da Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná. Com 15 artigos produzidos por 18 advogados, o número é integralmente voltado para temas do processo civil brasileiro, para celebrar os dois anos de vigência da Lei 13.015/2015, que trouxe o Novo […]
OBJETIVO Capacitar o advogado para utilizar as diversas ferramentas financeiras, tributarias e previdenciárias para acumular riqueza. De forma prática serão demonstradas as obrigações fiscais do profissional do Direito, quais são as opções tributarias mais adequadas ao seu perfil e como declarar o Imposto de Renda. Demonstrar os passos para investir na Bolsa de Valores, Títulos […]
PROGRAMA Dia 15 de junho de 2018 Tema: Petição Inicial – Novos requisitos da petição inicial; – Prescrição e suspensão; – Ritos; – Ação: de Exibição de Documentos; Protesto; Prestação de Contas; – Honorários Sucumbenciais; – Custas e Renovação de Instância; Tema: Defesa – Defesa; – Exceção de Incompetência; – Preliminares de Defesa; […]
PROGRAMA – Intersecção Direito, Política e Democracia; Moderador: Rodrigo Luís Kanayama – Direito Político e Eleitoral, Representação e Sistemas Eleitorais e Partidários; Moderador: Fabrício Ricardo de Limas Tomio – Instituições Políticas, Poderes, Governo, Parlamento, Judiciário; – A participação das mulheres na política; Moderadora: Marilena Indira Winter – Orçamento público e ciência política; […]
