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Processo do Trabalho – Liquidação e Execução Trabalhista (Início 14/08)

PROGRAMA Dia 14 de agosto de 2018 – Liquidação do julgado;  – Correção Monetária;  – Garantia do Juízo, art. 835, CPC;  – Efetividade da Execução: BacenJud, RenaJud, InfJud, Bacen CCS e Simba; – Execução em face da Fazenda Pública;  – Executados dispensados de Garantia do Juízo. Professora:  Christhyanne Regina Bortolotto     Dia 15 de agosto […]

Processo do Trabalho – da Petição Inicial ao encerramento da Instrução (Início 21/08)

PROGRAMA Dia 21 de agosto de 2018 Tema: Petição Inicial Professora: Miriam Cipriani Gomes  – Novos requisitos da petição inicial; – Prescrição e suspensão; – Ritos; – Ação: de Exibição de Documentos; Protesto; Prestação de Contas.   Dia 22 de agosto de 2018 Tema: Contestação Professora: Adriana  Pires Heller – Contestação; – Requisitos Obrigatórios; – […]

Processo do Trabalho – Sentença e Recursos da Fase de Conhecimento (Início 10/09)

PROGRAMA Dia 10 de setembro de 2018  Tema: Análise de Sentença e Embargos Declaratórios               Professor: Rafael Antônio Rebicki – Intimação da sentença; – Requisitos estruturais da sentença; – Análise dos Pedidos da Inicial pela Sentença; – Análise dos Pedidos da Defesa pela Sentença; – Das nulidades da sentença; – […]

Direito Material do Trabalho- Rescisão Contratual (16/08)

PROGRAMA Dia 16 de agosto de 2018 Tema: Rescisão contratual   – Término do contrato de trabalho; – Quitação anual do contrato de trabalho; – Limites da quitação do termo de rescisão contratual; – Prazo para pagamento da rescisão contratual; – Nova hipótese da justa causa; – Plano de demissão voluntária; – Possibilidade de dispensas coletivas; […]

Direito Material do Trabalho – Aspectos Salariais da Reforma (01/08)

PROGRAMA Dia 01 de agosto de 2018 Tema: Aspectos Salarias da Reforma                                                                          – Conceito e Espécies de Salário; – […]

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