Processo do Trabalho – da Petição Inicial ao encerramento da Instrução (Início 21/08)
PROGRAMA
Dia 21 de agosto de 2018
Tema: Petição Inicial
Professora: Miriam Cipriani Gomes
– Novos requisitos da petição inicial;
– Prescrição e suspensão;
– Ritos;
– Ação: de Exibição de Documentos; Protesto; Prestação de Contas.
Dia 22 de agosto de 2018
Tema: Contestação
Professora: Adriana Pires Heller
– Contestação;
– Requisitos Obrigatórios;
– Exceção de Incompetência;
– Distribuição do ônus na prova documental.
Dia 23 de agosto de 2018
Tema: Audiência Inicial e Instrução I
Professor: José Roberto Ramos de Almeida
– Definição e Motivo;
– Alteração do valor da causa de ofício pelo juiz;
– Efeitos no caso de ausência do autor ou do réu;
– Subterfúgios à não apresentação de defesa escrita;
– Atos com repercussão para fins de honorários (desistência /renuncia);
– Como conduzir os atos ?pré-audiência? com partes e testemunhas;
– Como definir o papel das partes e testemunhas na audiência;
– Contradita – Momento e Preclusão;
– Protestos ? Necessidades;
– Adiamentos ? hipóteses e consequências.
Dia 28 de agosto de 2018
Tema: Audiência de Instrução II – Ônus da Prova
Professor: Adalberto Caramori Petry
– Definição do ônus do prova;
– Definição de pontos Contravertidos;
– Nova redação do at. 818 da CLT;
– Atribuição do ônus da prova diverso pelo Juízo;
– Hipótese de adiamento na hipótese da inversão de ônus;
– Hipóteses legais/jurisprudenciais de inversão e ônus da prova.
Dia 29 de agosto de 2018
Tema: Outros meios de prova e finalização da instrução processual
Professor: Roberto Dala Barba Filho
– Perícias: Contábeis, Insalubridade, Periculosidade e Médica;
– Protestos, renovação do pedido de nulidade;
– Razões Finais e Memoriais ? diferenças.
DOCENTES
ADALBERTO CARAMORI PETRY
Advogado. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná
ADRIANA PIRES HELLER
Advogada. possui especialização em especialização em direito do trabalho pela Faculdade de Direito de Curitiba (2007). Atualmente é professora da Faculdades Integradas do Brasil, professora da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região.
JOSÉ ROBERTO RAMOS DE ALMEIDA
Advogado. Mestrando em Direto Empresarial e Cidadania – Atividade Empresarial e Constituição: inclusão e sustentabilidade. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela PUC/PR e Graduado em Direito pela PUC/PR
MIRIAM CIPRIANI GOMES
Advogada. Doutora pela UFPR. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba. Especialista em direito processual civil pelo IBEJ. Atualmente é professora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da UNICURITIBA.
ROBERTO DALA BARBA FILHO
Juiz do trabalho. Mestre em Direito pela PUC/PR.
LOCAL
HORÁRIOS
Dias 21, 22, 23, 28 e 29 de agosto de 2018 , terças, quartas e quinta-feira, das 19h às 21h30
CARGA HORÁRIA
12h30
NÚMERO DE VAGAS
100 Participantes
INVESTIMENTO
-> ADVOGADOS: R$110,00 (cento e dez reais)
-> OUTROS: R$110,00 (cento e dez reais)
INFORMAÇÕES
www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750
Observação:
– 5 % de desconto para associados da OAB/Prev-Pr.
– 10% de desconto para pagamento à vista.
– 10% de desconto para Advogados iniciantes, inscritos a partir de 2014.
– 10% de desconto para Advogados inscritos antes de 2014 e que tenha feito curso na ESA a partir de 2015.
Realização: Ordem dos Advogados do Brasil/PR e Escola Superior de Advocacia-OAB/PR e Comissão de Direito do Trabalho – OAB/PR
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