Regime de Previdência Complementar no Sistema Previdenciário Atual e Futuro (05/11)
OBJETIVO Transmitir as noções básicas do Regime de Previdência Complementar no Sistema Previdenciário Atual e Futuro. PROGRAMA Dia 05 de novembro de 2019 – Regime de Previdência Complementar Fechada – Características, Histórico e Perfil do Setor no Brasil – Aspectos Legais e contratuais Fundamentais – Governança e Gestão – Planos de Benefícios – Financiamento do Custo Previdenciário e Equilíbrio dos Planos – Tributação dos Planos de Previdência – Gestão Financeira e de Investimentos – Instituidores – Dos Servidores Públicos – Importância dos Fundos de Pensão – O papel do Regime de Previdência Complementar no novo sistema previdenciário PEC 06/2019 – Debates Avançados/Jurisprudência
Docente: Elenice Hass de Oliveira Pedroza Advogada. Profissional certificada pelo ICSS – Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social. Possui graduac?a?o em Direito pela Pontifi?cia Universidade Cato?lica do Parana?, Curso de Aperfeic?oamento para Ingresso na Carreira do Ministe?rio Pu?blico pela Fundac?a?o Escola do Ministe?rio Pu?blico do Estado do Parana?, Po?s-Graduac?a?o latu sensu pela Escola da Magistratura do Parana?(2001), Po?s-Graduac?a?o em Direito do Trabalho e Previdencia?rio pela Escola da Magistratura do Trabalho – Ematra . Master en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad – Universidad de Alicante , Mestrado em Cie?ncia Juri?dica pela Universidade do Vale do Itajai?.Master em Direccio?n y Gestio?n de Planes y Fondos de Pensiones pela OISS – Universidad de Alcala?. Atualmente e? so?cia fundadora do escrito?rio – Oliveira Pedroza Advocacia Previdencia?ria. Colaboradora do Instituto Brasileiro de Previde?ncia Complementar e Sau?de Suplementar – IPCOM. Vice-Presidente da Comissa?o Especial de Estudos de Previde?ncia Complementar do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissa?o de Direito Previdencia?rio da OAB/PR e associada fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Previdencia?rio. Tem experie?ncia na a?rea de Direito, com e?nfase em Direito Previdencia?rio e Direitos Humanos. Possui artigos publicados, professora e conferencista. LOCAL Sede da ESMAFE/PR: Rua Eurípedes Garcez do Nascimento, 1167- Ahú
HORÁRIOS Dia 05 de novembro de 2019, terça-feira, das 18h às 22h CARGA HORÁRIA 04 horas/aula NÚMERO DE VAGAS 29 Participantes INVESTIMENTO -> ADVOGADOS: R$50,00 (cinquenta reais) -> ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO: R$50,00 (cinquenta reais) INFORMAÇÕES site: esa.sites.oabpr.org.br
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