Reforma Trabalhista – Tema: Convenção Coletiva de Trabalho e Acordo Coletivo de Trabalho (24/03)

PROGRAMA

Dia 24 de março de 2018

Temas: Convenção Coletiva de Trabalho e Acordo Coletivo de Trabalho

– Breve introdução acerca dos impactos da reforma trabalhista no direito coletivo do trabalho. 

– Prevalência do ACT sobre a CCT;

– Ultratividade;

– Matérias passíveis de negociação com prevalência sobre a lei; 

– Objeto ilícito de CCT / ACT que reduza ou suprima direitos; 

– Dimensões do negociado x Legislado; Riscos, possibilidades e tendências;

– Contexto negocial e jurídico para celebração de ACT /CCT. 

DOCENTES

MARCELO IVAN MELEK
Advogado. Pós doutorando em Direito pela Universidade di Sapienza Roma. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná conceito CAPES 6. Mestrado em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná (2005) conceito CAPES 4; Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho; Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2003); Possui graduação em Administração de Empresas com habilitação em Comércio Exterior pelo Centro Universitário Positivo (2000); Advogado. Professor tempo integral da Universidade Positivo e membro do Núcleo Docente Estruturante, leciona as disciplinas de direito do trabalho, processual do trabalho e prática trabalhista. Professor orientador do Projeto Horizontes do TRT 9. Professor de direito do trabalho no curso de Pós Graduação da Universidade Positivo e convidado da PUC, ABDconst, IEL, dentre outras. Vogal na Junta Comercial do Estado do Paraná.

LOCAL

HORÁRIOS

Dia 24 de março de 2018, sábado, das 09h às 12h

CARGA HORÁRIA

03 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

60 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$40,00 (quarenta reais) 

-> OUTROS: R$40,00 (quarenta reais)

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone: (41)3250-5750

Observação: 
Curso somente para Advogados e estagiários inscritos e adimplentes.