Reforma Trabalhista – Direito Material e Processual do Trabalho (Início 09/07)

PROGRAMA

Dia 09 de julho de 2018

19h às 20h25

Tema:  A Nova Ação Trabalhista e Honorários   

Palestrante: Erika Paula de Campos 

– Partes, representação e seus advogados;

– Prazo em dias úteis;

– Honorários advocatícios e periciais;

– Justiça gratuita;

– Litigância de Má-fé;

– Valor das Custas ? base de cálculo ? renovação de instância

20h35  às 22h

Tema:  Petição Inicial  

Palestrante: Luis  Alberto Gonçalves Gomes Coelho 

– Novos requisitos da petição inicial;

– Prescrição e suspenção;

– Ritos;

– Ação: de Exibição de Documentos; Protesto; Prestação de Contas;

– Jurisdição voluntária;

Dia 10 de julho de 2018

19h às 20h25

Tema: Defesa 

Palestrante: Adriana Pires Heller   

– Defesa;

– Exceção de Incompetência;

– Preliminares de Defesa;

– Ônus da prova;

– Compromisso arbitral;

20h35  às 22h

Tema: Recursos 

Palestrante: Diego Felipe Muñoz Danoso  

– Transcendência da matéria dos recursos;

– Depósito recursal: fiança e caução bancária, depósitos parciais e isenções;

Dia 11 de julho de 2018

19h às 20h25

Tema: Trabalho Intermitente e Teletrabalho 

Palestrante: Célio Pereira Oliveira Neto  

– Contrato de trabalho intermitente;

– Teletrabalho;

– Trabalho a tempo parcial;

– Súmula 338, TST;

20h35  às 22h

Tema: Dano Moral 

Palestrante: Cássio Colombo Filho  

– Classificação e conceito;

– Limitação dos valores de indenização;

Dia 16 de julho de 2018

19h às 20h25

Tema: Terceirização e Trabalho Temporário

Palestrante: Ana Paula Pavelski   

– Nova lei de trabalho temporário;

– Extinção da Súmula 331 do TST;

– Terceirização, conceitos e limites;

– Contrato autônomo e pejotização;

20h35  às 22h

Tema: Extinção do Contrato de Trabalho 

Palestrante: José Roberto Ramos de Almeida 

– Término do contrato de trabalho;

– Quitação anual do contrato de trabalho;

– Limites da quitação do termo de rescisão contratual;

– Prazo para pagamento da rescisão contratual;

– Nova hipótese da justa causa;

– Plano de demissão voluntária;

– Possibilidade de dispensas coletivas;

Dia 17 de julho de 2018

19h às 20h25

Tema: Aspectos Salariais

Palestrante: Marco Aurélio Guimarães 

– Nova redação do artigo 457 da CLT;

– Alteração na remuneração do 13º salário;

– Equiparação salarial;

– Retirada da função gratificada;

– Remuneração por produtividade;

– Plano de cargos e salários; 

20h35  às 22h

Tema: Duração do Trabalho

Palestrante: Maíra Silva Marques da Fonseca  

– Compensação e prorrogação da jornada de trabalho;

– Empregados sem controle de jornada;

– Tempo à disposição do empregador;

– Intervalo intrajornada;

– Férias;

Dia 18 de julho de 2018

19h às 20h25

Tema: Execução

Palestrante: Miriam Cipriani Gomes 

– Término da execução de ofício;

– Impugnação aos cálculos de liquidação;

– Inscrição no BNDT;

– Desconsideração da Personalidade Jurídica;

– Prescrição intercorrente; 

20h35  às 22h

Tema: Negociado versus legislado

Palestrante: Sandro Lunard  Nicoladeli

– Limites da negociação coletiva;

– Nulidade de Cláusula convencional;

– Ultratividade da norma convencional;

– Representação dos empregados;

– Faculdade no pagamento da contribuição sindical;

– Sustentabilidade das organizações sindicais;

DOCENTES

ADRIANA PIRES HELLER
Advogada. possui especialização em especialização em direito do trabalho pela Faculdade de Direito de Curitiba (2007). Atualmente é professora da Faculdades Integradas do Brasil, professora da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região.

ANA PAULA PAVELSKI
Advogada. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania Pelo Unicuritiba. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Unicuritiba. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba – Unicuritiba. Coordenadora da Especialização em Direito e Processo do Trabalho do Unicuritiba. Professora da graduação em Direito do Unicuritiba. Professora da Escola da Magistratura do Trabalho – Ematra 9ª Região. Professora de cursos preparatórios para Exame de Ordem e concursos.

CASSIO COLOMBO FILHO
Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 9ª Região. Mestre em Direito e Garantias Fundamentais, e Professor de Direito e Processo do Trabalho

CELIO PEREIRA OLIVEIRA NETO
Advogado. Professor. Doutorando em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Ematra IX – Escola da Magistratura do Trabalho da IX Região; Pós-graduado em Processo Civil pelo IBEJ – Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos; Curso de extensão Il Diritto del Lavoro tra Evoluzione Storica e Comparazione – Università degli Studi di Roma Tor Vergata; Presidente do Conselho de Administração do Instituto Mundo do Trabalho; Revisor da Revista Raízes Jurídicas, da Universidade Positivo; Membro da Comunidad para la Investigación y el Estudio Laboral y Ocupacional, órgão de pesquisa nas relações de trabalho com atuação na Espanha, Portugal, França, Itália e países da América Latina; Membro do Conselho de Relações Trabalhistas da Associação Comercial do Paraná; Membro do Conselho da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná – Biênio 2017/2019;
Autor e co-autor de várias obras. 

DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO
Advogado. Professor; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Membro do Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná – UFPR; Coordenador nacional do Colégio de Advogados da Federação Nacional das Instituições Privadas de Ensino – Fenep.

ERIKA PAULA DE CAMPOS
Advogada. Doutora e Mestre em Direito, na área de relações sociais, pela PUC/SP. Atualmente é professora de Direito e Processo do Trabalho e Responsabilidade Civil, orientadora na graduação e pós-graduação de Direito do Trabalho no Centro Universitário Curitiba e na pós-graduação na PUC/PR e EMATRA. Professora convidada de várias instituições de ensino. Membro da Comissão de Estudos à Violência de Gênero (CEVIGE), OAB/PR, desde maio/2013.

JOSÉ ROBERTO RAMOS DE ALMEIDA
Advogado. Mestrando em Direto Empresarial e Cidadania – Atividade Empresarial e Constituição: inclusão e sustentabilidade. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela PUC/PR e Graduado em Direito pela PUC/PR

LUIS ALBERTO GONCALVES GOMES COELHO
Advogado. Professor. Mestre em Direito Empresarial. Especialista em Direito do Trabalho. LLM em Direito Empresarial 
Membro do TED e da Comissão de Direito Sindical da OAB/PR.

MAÍRA SILVA MARQUES DA FONSECA
Advogada. Doutora em Direito do Trabalho pela USP. Mestre em Direito pela UFPR. Graduada em Direito pela UFPR. Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná. Professora convidada de Cursos de Especialização em Direito e Processo do Trabalho, entre eles o da EMATRA/PR, o da Escola Judicial do TRT9, o do Curso Prof. Luiz Carlos, o da Universidade Positivo (UP), o do UniCuritiba e o do Curso Jurídico. Professora licenciada de Direito do Trabalho e Prática Trabalhista no Curso de Direito do Centro Universitário UNIBRASIL.

MARCO AURELIO GUIMARAES
Advogado. Mestre em Direito pela PUC/PR. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Atualmente é auxiliar de ensino da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Processo do Trabalho.

MIRIAM CIPRIANI GOMES
Advogada. Doutora pela UFPR. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba. Especialista em direito processual civil pelo IBEJ. Atualmente é professora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da UNICURITIBA.

SANDRO LUNARD NICOLADELI
Advogado. Doutor e mestre em Direito pela UFPR. Especialista em relações de trabalho pela Universidad de Castilla-La Mancha – Toledo/Espanha. Professor das Disciplinas de Prática Jurídica Trabalhista e Direito Sindical Internacional na UFPR. Coordenador de grupo de pesquisa sobre Meio Ambiente do Trabalho. Representante titular do Setor de Ciências Jurídicas, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE – da UFPR. . Publicou obra sobre o estudo transversal entre Economia Solidária, Direito e Políticas Públicas; organizou e estruturou obras sobre Liberdade Sindical e Normas internacionais e sobre a Lei do Motorista Profissional (1ª edição de 2013 e 2ª edição de 2015). Participou de seminários internacionais estudando normas internacionais do trabalho e liberdade sindical em Lima/Peru – Escritório Regional da OIT para América Latina (2008) e Turim/Itália – Centro Internacional de Formação da OIT.

LOCAL

HORÁRIOS

Dias 09, 10, 11, 16,17 e 18 de julho de 2018 , segundas, terças e quartas-feiras, das 19h às 22h

CARGA HORÁRIA

18 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

100 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$150,00 (cento e cinquenta reais) 

-> OUTROS: R$150,00 (cento e cinquenta reais)

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750

Observação: 
Curso somente para Advogados e estagiários inscritos e adimplentes.
– 5 % de desconto para associados da OAB/Prev-Pr. 
– 10% de desconto para pagamento à vista.
– 10% de desconto para Advogados iniciantes, inscritos a partir de 2014.
– 10% de desconto para Advogados inscritos antes de 2014 e que tenha feito curso na ESA a partir de 2015.