Reforma Trabalhista – Direito Material e Processual do Trabalho (27 e 28/07 – Pato Branco)

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PROGRAMA

Dia 27 de julho de 2018

19h às 20h

Tema: Petição Inicial 

Palestrante: Robert Carlon de Carvalho

– Novos requisitos da petição inicial;

– Prescrição e suspenção;

– Ritos;

– Ação: de Exibição de Documentos; Protesto; Prestação de Contas;

– Custas e Renovação de Instância;

20h10 às 21h30

Tema: Defesa e Ônus da Prova 

Palestrante: Robert Carlon De Carvalho

– Defesa;

– Exceção de Incompetência;

– Preliminares de Defesa;

– Ônus da prova;

– Compromisso arbitral;

– Jurisdição Voluntária;

Dia 28 de julho  de 2018

09h  às 10h30

Tema:  A Nova Ação Trabalhista e Honorários   

Palestrante: José Roberto Ramos de Almeida

– Partes, representação e seus advogados;

– Prazo em dias úteis;

– Honorários advocatícios e periciais;

– Justiça gratuita;

– Litigância de Má-fé;

– Valor das Custas ? base de cálculo ? renovação d

e instância;

10h40 às 11h30

Tema:  Liquidação e Execução  

Palestrante: Christyanne Regina Bortoloto

– Término da execução de ofício;

– Impugnação aos cálculos de liquidação;

– Inscrição no BNDT;

– Desconsideração da Personalidade Jurídica;

– Prescrição intercorrente; 

14h às 15h30

Tema: Novos Tipos de Contratos de Trabalho 

Palestrante: José Roberto Ramos de Almeida

Contrato de autônomo;

– Pejotização;

– Terceirização;

– Trabalho Intermitente;

– Trabalho a tempo parcial;

– Férias;

– Teletrabalho

15h40 às 16h30

Tema: Jornada de Trabalho 

Palestrante: Janaína Elias Chiaradia

– Compensação e prorrogação de jornada;

– Empregados sem controle de jornada;

– Horas in itinere;

– Intervalo intrajornada

16h40 às 18h

Tema: Remuneração e Extinção do Contrato de Trabalho  

Palestrante: Janaína Elias Chiaradia 

– Artigo 457 da CLT ? nova redação;

– Equiparação salarial;

– Função gratificada;

– Remuneração por produtividade;

– Plano de cargos e salários;

– Término do contrato por comum acordo;

– Quitação anual do TRTC;

– Nova hipótese de justa causa;

– Plano de demissão voluntária;

– Dispensas coletivas.

LOCAL

HORÁRIOS

Dias 27 e 28 de julho de 2018, sexta-feira, das 19h às 21h30 e sábado, das 09h às 11h30 e das 14h às 18h

CARGA HORÁRIA

09 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

80 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$90,00 (noventa reais) 

-> ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO: R$40,00 (quarenta reais)

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(46)3224-5443

Obsevação: 
– Advogados e Estagiários inscritos e adimplentes
– 5 % de desconto para associados da OAB/Prev-Pr. 
– Estudantes: Havendo vagas, limitadas a 10% do total delas.

– A efetiva realização do curso depende da matrícula de, pelo menos, 20 participantes pagantes. No caso da não efetivação do curso, o valor da matrícula será devolvido mediante depósito em conta corrente bancária.