Reforma da Previdência (04/05 -ESMAFE/PR)

OBJETIVO

Prático, rápido e direto ao ponto.
Os principais pontos que você necessita saber a respeito da REFORMA PREVIDENCIÁRIA você encontrará concentrado neste curso de apenas 06 com os profissionais mais gabaritados da área.
Neste minicurso, o aluno poderá se aprimorar no conhecimento acerca das modificações do sistema previdenciário brasileiro, com ênfase nas principais alterações.

PROGRAMA

Diferencias do curso:

1. Curso atualizado: O curso está de acordo com as últimas atualizações sobre o sistema previdenciário e o que se pretende alterar com a reforma.

2. Curso de viés prático, sendo organizado de forma a propiciar ao aluno uma abordagem prática acerca dos conteúdos.

3. Propicia o intercâmbio de informações, dicas e métodos práticos para a vivência jurídica, bem como os aspectos práticos dos procedimentos judiciais relativos à área de atuação. 

4. Profissionais destacados administrando os assuntos mais atualizados acerca da reforma previdenciária.

Dia 04 de maio de 2019 – 9h às 12h 

Tema: RGPS

Palestrantes: Bruno Bianco Leal / José Antônio Savaris

– PEC 6/2019

– Desconstitucionalização

– Sistema de Capitalização e regras permanentes de aposentadorias

– Alteração de competência das causas de natureza acidentária e dos critérios para competência delegada

– Regras de transição

– Alterações no Regime Geral da Previdência Social

– Regime contributivo dos segurados

– Alíquotas progressivas 

– Segurado especial

– Extinção da aposentadoria por tempo de contribuição

– Regra de transição

– Aposentadoria por idade urbana e rural

– Regras de transição

– Forma de cálculo 

– Aposentadoria especial

– Novos critérios e regra de transição 

– Pensão por morte 

– Cálculo 

– Cotas 

– Benefício Assistencial

– Princípio da precedência do custeio e decisões judiciais

Das 14h às 17h 

Tema: RPPS / FUNPRESP 

Palestrantes: Bruno Bianco Leal / Melissa Folmann

RPPS:

– Regras de transição 

– Novas regras 

– Custeio 

– Direitos expectados

– Cálculo da média

– Critério de reajuste

– Impactos orçamentários

FUNPRESP:

– Cálculo da média

– Critério de reajuste

– Gestão terceirizada

– Capitalização

– Custeio

– FUNPRESP com acolhimento de Estados e Municípios

DOCENTES

BRUNO BIANCO LEAL
Atual Secretário Especial Ajunto da Presidência da República para assuntos de Previdência e Trabalho. Graduação pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (2005). Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Procurador Federal – PGF/ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO; Ex-Procurador-Chefe da Procuradoria Seccional da PFE/INSS em Marília/SP; Ex-Procurador Regional da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul (PFE-INSS); Ex-Coordenador-Geral de Matéria de Benefícios da PFE-INSS/Brasília, atuando, principalmente, com as disciplinas do Direito Previdenciário e Direito Administrativo. Membro do Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Não Judicialização (ENAJUD) do Ministério da Justiça, representante do Ministério da Previdência Social. Assessor Especial da Casa Civil, Presidência da República, atuando na Reforma da Previdência. Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Na área acadêmica é mestre em direito pela Universidade de Marília-UNIMAR, especialista em direito público com capacitação para o ensino no magistério superior e pós-graduado em direito processual civil pelas ESCOLAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E SUPERIOR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Professor em cursos de pós-graduação e autor de livros jurídicos. Membro do Conselho Editorial da Editora Poiesis – Marília/NY.

JOSE ANTONIO SAVARIS
Doutor em Direito da Seguridade Social pela Faculdade de Direito de São Paulo (USP, 2010). Mestre em Direito Econômico e Social (PUC-PR, 2002). Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1991). Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – Mestrado e Doutorado, UNIVALI-SC. Atualmente é Juiz Federal junto ao TRF 4ª Região, compondo a 3a Turma Recursal do Paraná. Docente Formador da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais Sociais, Direito de Proteção Social, Seguridade Social, Judicialização de Políticas Públicas, Hermenêutica e Argumentação Jurídica.

MELISSA FOLMANN
Advogada, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário do IBDFAM, Adjunta da Diretora científica do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Conselheira da OAB/PR, Membro do IAP – Instituto dos Advogados do Paraná, Professora da ESMAFE/PR (Escola da Magistratura Federal do Paraná), da ESMAFE/RS (Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul) e da graduação e pós-graduação da PUCPR, Professora convidada do Conselho da Justiça Federal – CJF, do Instituto Latino-Americano de Direito Social – IDS e de outras entidades, Mestre em Direito pela PUCPR, Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora, Membro Honorário do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), Associada Benemérita do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, autora de diversas obras e artigos, atuação como parecerista em diversos processos de repercussão junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça.

LOCAL

HORÁRIOS

Dia 04 de maio de 2019, sábado, das 9h às 12h e das 14h às 17h

CARGA HORÁRIA

06 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

50 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$60,00 (sessenta reais) 

-> ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO: R$60,00 (sessenta reais)

INFORMAÇÕES

site: esa.sites.oabpr.org.br
Telefone:(41) 3250-5750