Prático Previdenciário de Benefícios Incapacitantes (12 a 14/11)
OBJETIVO
Apresentar de maneira aprofundada e com viés prático os benefícios previdenciários incapacitantes do Regime Geral de Previdência Social – RGPS (Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente) mediante abordagem dos conceitos técnicos e específicos necessários para o exercício da advocacia previdenciária nesse campo de atuação, seja para a via administrativa, seja para a via judicial.
Serão realizados estudo de casos concretos com análise de petições, atos de instrução e de decisões judiciais.
O curso é voltado especialmente para o advogado iniciante no direito previdenciário, mas também para o colega que busca atualização e aperfeiçoamento na área.
PROGRAMA
– Aposentadoria por Invalidez;
– Auxílio-Doença;
– Auxílio-Acidente;
– Perícias Médicas: Produção da Prova, Alta Programada e Meios de Impugnação;
– Reabilitação;
– Análise dos Temas na IN 77-2015, Decreto 3.048-99 e Lei 8.213-91;
– Análise dos Temas na Jurisprudência dos Tribunais;
– Análise de Petições Iniciais;
– Análise de Atos de Instrução, especialmente a Produção da Prova Pericial;
– Análise de Recursos e Meios de Impugnação de Decisões Judiciais;
DOCENTES
ALBERTO RODRIGO PATINO VARGAS
Advogado. Mestre em Direito Processual Civil e Cidadania; Professor Universitário e de Cursos de Pós-Graduação de Direito Previdenciário e Direito Processual Civil. Palestrante. Procurador Federal.
LOCAL
HORÁRIOS
Dias 12 e 14 de novembro de 2018, segunda e quarta-feira, das 08h30 às 12h30
CARGA HORÁRIA
08 horas/aula
NÚMERO DE VAGAS
80 Participantes
INVESTIMENTO
-> ADVOGADOS: R$90,00 (noventa reais)
-> ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO: R$90,00 (noventa reais)
INFORMAÇÕES
www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750
Observação:
Curso somente para Advogados e estagiários inscritos e adimplentes.
– 5 % de desconto para associados da OAB/Prev-Pr.
– 10% de desconto para Advogados iniciantes, inscritos a partir de 2014.
– 10% de desconto para Advogados inscritos antes de 2014 e que tenha feito curso na ESA a partir de 2015.
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