Prático de Benefícios Previdenciários do RGPS – Questões do Direito Material Previdenciário (Início 14/05)

OBJETIVO

Apresentar os benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social mediante abordagem prática das principais questões de direito material relacionados aos requisitos de concessão de cada um deles.

Serão estudados casos concretos com análise de petições e interpretação de decisões judiciais.

O curso é voltado para o advogado iniciante no direito previdenciário, mas também àquele que busca aperfeiçoar sua atuação profissional.

PROGRAMA

– Pressupostos e Princípios do Direito Previdenciário;

– Segurados e Dependentes do RGPS;

– Qualidade de Segurado, Período de Graça e Carência;

– Benefício de Prestação Continuada: LOAS;

– Pensão por Morte;

– Auxílio-Reclusão;

– Salário-Maternidade;

– Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Acidente;

– Aposentadoria por Idade;

– Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Aposentadoria do Professor;

– Aposentadoria Especial;

– Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

DOCENTES

ALBERTO RODRIGO PATINO VARGAS
Advogado. Mestre em Direito Processual Civil e Cidadania; Professor em Cursos de Pós-Graduação de Direito Previdenciário; Professor Universitário; Palestrante; Procurador Federal.

LOCAL

HORÁRIOS

Dias 14, 16, 18, 21, 23 e 25 de maio de 2018, das 08h30 às 12h30

CARGA HORÁRIA

24 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

60 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$165,00 (cento e sessenta e cinco reais) 

-> OUTROS: R$165,00 (cento e sessenta e cinco reais)

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750