PRÁTICA DE CÁLCULOS TRABALHISTAS

OBJETIVO

O curso tem por objetivo habilitar os profissionais do direito a entender os cálculos trabalhistas, tanto para auxiliar na liquidação da petição inicial como para discutir os principais problemas jurídicos afetos à liquidação trabalhista

PROGRAMA

1. – NOTAS INTRODUTÓRIAS SOBRE O PROCESSO DO TRABALHO E A LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA

1.1. – Aspectos gerais e diferenças entre perícia trabalhista, liquidação por cálculos, liquidação por artigos e liquidação arbitramento;
1.2. – Impugnação de cálculos, embargos à execução e agravo de petição;
1.3. – Interpretação da sentença;
1.4. – Abatimento e compensação.
1.5. – Cálculo da Prescrição.

2. – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

2.1. – Salário e remuneração ? Base de cálculo das verbas calculadas
2.2. – Cálculo de equiparação salarial (base de cálculo, formas de cálculo e reflexos);

3. – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

3.1. – Cálculo de diferenças salariais decorrentes de reajustes não pagos (base de cálculo, formas de cálculo e reflexos);
3.2. – Adicional de transferência (base de cálculo, formas de cálculo e reflexos).

4. – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

4.1. – Integração de comissões e prêmios (base de cálculo, formas de cálculo, repouso semanal remunerado, férias + 1/3, 13º salário, aviso prévio, gratificação semestral e FGTS + multa);
4.2. – Base de cálculo das horas extras (Convencional, verbas fixas e variáveis e Súmula 340 do TST);
4.3. – Divisor (verbas fixas e variáveis);
4.4. – Horas extras semanais e diárias.

5. – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

5.1. – Reflexos das horas extras em repousos semanais remunerados (Convencionais, Súmula 113 do TST);
5.2. – Horas do art. 71 e 66 da CLT (intervalo interjornada e entrejornadas);
5.3. – Reflexos das horas extras (férias + 1/3, 13º salário, aviso prévio, gratificação semestral e FGTS + multa);

6. – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

6.1. – Adicional noturno e redução da hora noturna (base de cálculo, formas de cálculo e reflexos);
6.2. – Horas extras noturnas (base de cálculo, formas de cálculo e reflexos);
6.3. – FGTS e multa sobre valores não pagos durante e contrato de trabalho (coeficientes JAM);

7. – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

7.1. – Correção Monetária e Juros de Mora (vencidos e vincendos);
7.2. – Cálculo do IMPOSTO DE RENDA e do INSS (sobre valores da condenação e valores quitados durante e contrato);

8. – CÁLCULO DE ACORDOS (discriminação de verbas e cálculo dos tributos).

8.1. – Cálculo do IMPOSTO DE RENDA e do INSS (sobre valores do acordo);

DOCENTES

ADEMAR ROGÉRIO WEBER HEYLMANN
Economista, Advogado, professor da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/PR) no curso básico de cálculos trabalhistas e curso prático de cálculos trabalhistas, professor de Conceitos Jurídicos no Curso de Perícia e Assistência Técnica Econômico-Financeira do CORECON-PR, professor convidado da Pós-Graduação de Gestão Tributária da Escola de Negócios da PUC Paraná, professor convidado do Curso de Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba, professor de Perícias Contábeis e Projeto Interdisciplinar no Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Leocádio José Correa – FALEC, consultor de empresas e escritórios de advocacia na área de perícias e liquidações judiciais e extrajudiciais, sócio da Heylmann Assessoria em Cálculos Judiciais e Extrajudiciais.

LOCAL

HORÁRIOS

Dias 04, 06, 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de julho, terças e quintas-feiras, das 19h00 às 22h00

CARGA HORÁRIA

24 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

60 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$165,00 (cento e sessenta e cinco reais)

-> OUTROS: R$165,00 (cento e sessenta e cinco reais)

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: CLIQUE AQUI