O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário promove: ANÁLISE TÉCNICA DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO – PP E APOSENTADORIA ESPECIAL

Data/horário: 05/05/2016 19h00 às 22h30 e 06/05/2016 8h00 às 12h30
Endereço: Auditório OAB/Londrina – Rua Governador Parigot de Souza, 311 – Jd. Caiçaras
Cidade: Londrina/PR.

DOCENTES:

Dra. Adriane Bramante de Castro Ladenthin. Advogada. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC de São Paulo. Coordenadora do curso de pós-graduação da Atame em Brasília e Goiânia pela Universidade Cândido Mendes. Professora de Pós-graduação; Autora dos livros: “Aposentadoria Especial. Teoria e Prática”, “Desaposentação. Teoria e Prática” e “Aposentadoria por Idade” 2ª Edição, Editora Juruá; Vice-Presidente e Diretora de Cursos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Membro Efetivo da Comissão de Previdência Social da OAB/SP. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Previdenciário da Editora Lex-Magister.

 
Prof. Sandro Andrioli Bittencourt: Engenheiro Florestal (UFPR), Engenheiro de Segurança do Trabalho (UFPR), Bacharel em Direito (PUCPR), Perito da Justiça do Trabalho da 9ª Região, Professor do Departamento de Engenharia e Tecnologia Florestal da Universidade Federal do Paraná-UFPR, Professor em cursos de Pós-Graduação, Discente do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário Aplicado da PUCPR.

EMENTA:

 
Aposentadoria Especial

a) Agentes nocivos e enquadramento por função
b) Datas limites
c) Análise jurídica do PPP
d) Jurisprudências aplicáveis
e) Enquadramento após a decisão do STF no ARE 664.335

 
Análise técnica do perfil profissiográfico

a) Análise do Capítulo V, Seção V (aposentadoria especial) da Instrução Normativa no 77 INSS/PRES, de 21 de janeiro de 2015;
b) Ruído: Nível de Exposição Normalizado – NEN, metodologias para avaliação de ruído definidas no Anexo I da NR-15 e na NHO-01 da Fundacentro, diferenças entre média ponderada, média aritmética e cálculo da dose;
c) Calor: cálculo do IBUTG e limites de tolerância para avaliação da exposição ao calor;
d) Vibrações: critérios para caracterização da exposição às Vibrações de Mãos e Braços (VMB) e Vibrações de Corpo Inteiro (VCI), conforme anexo 8 da NR-15 e NHO-08 e 09 da Fundacentro;
e) Radiação Ionizante: Norma CNEN NN 3.01 de março de 2014 – Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica;
f) Agentes Químicos: critérios de avaliação qualitativo e quantitativo; Limites de Tolerância pela NR-15 e ACGIH (American Conference of Governmental Industrial Hygienists), valor teto, efeitos combinados dos agentes químicos;
g) Agentes Biológicos: Classificação dos agentes biológicos;
h) Equipamentos de proteção individuais – EPI´s: Critérios para um EPI eficaz e eficiente, validade do CA x validade do EPI;
i) Laudos Ambientais: informações que devem constar no LTCAT, prazo de validade do LTCAT, quem pode elaborar o LTCAT, documentos que podem substituir o LTCAT;
j) Perfil Profissiográfico: Estudos de caso, preenchimento.

PÚBLICO ALVO: estudantes de direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores e demais operadores do direito.

 
VAGAS LIMITADAS

 
A inscrição deverá ser efetuada através do preenchimento completo do formulário que constará abaixo desta página. A confirmação da vaga é mediante pagamento da inscrição via pagseguro.

O CURSO CONTEMPLA: Material didático e certificado de participação de 08 horas conferido pelo IBDP emitido no site.

 
INVESTIMENTO
– Associados ao IBDP R$ 85,00 (adimplentes).
– Não Associados ao IBDP: R$ 255,00.
– Estudantes de graduação: R$ 127,50 (deverão comprovar através da carteirinha, boleto bancário ou declaração da instituição). Somente alunos de graduação.

Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização.
Aceita-se Nota de Empenho.

Inscrições Clique aqui