Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade em Matéria Trabalhista (22/02)
PROGRAMA
Abertura do ano letivo da Escola Judicial do Tribunal do Trabalho do Paraná
MÓDULO I: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL HERMENÊUTICA
DOCENTE: LENIO LUIZ STRECK
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS, na área de concentração em Direito Público. Professor permanente da UNESA-RJ, de ROMA-TRE (Scuola Dottorale Tulio Scarelli), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra? FDUC (Acordo Internacional Capes-Grices) e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional? ABDConst. Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica ? IHJ (RS-MG). Membro da comissão permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, da Revista Direitos Fundamentais e Justiça, da Revista Novos Estudos Jurídicos, entre outros. Coordenador do DASEIN ? Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Ex-Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Autor, entre outras obras, de Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica (4. ed.); Hermenêutica Jurídica e(m) Crise (11. ed.); Verdade e Consenso (6. ed.), além dos livros, em espanhol: Verdad y Consenso, Hermenéutica y Decisión Judicial, e Hermenéutica Jurídica: estudios de teoría del derecho. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Hermenêutica Jurídica e Filosofia do Direito.
LOCAL
HORÁRIOS
Dia 22 de fevereiro de 2019, sexta-feira, das 14h às 18h
CARGA HORÁRIA
04 horas/aula
NÚMERO DE VAGAS
40 Participantes
INVESTIMENTO
INSCRIÇÕES GRATUITAS
INFORMAÇÕES
www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750
Realização: TRT Paraná – Escola Judicial