Inovação e startups estiveram em debate no Congresso da Liberdade Econômica

Startups e Inovações estiveram na pauta do I Congresso de Liberdade Econômica, que está sendo realizado na OAB Paraná nesta sexta-feira (18). Durante o segundo painel da manhã, palestraram os advogados Rhodrigo Deda, Gisele Ueno, Adriana Gluck Camargo e José Mauro Decoussau Machado. A mesa foi presidida pelo coordenador de comissões Rômulo Bronzel.

Presidente da Comissão de Inovação e Gestão da OAB-PR, Deda iniciou as exposições com o tema “Os desafios da aplicação da Lei da Liberdade Econômica para as Startups”. Ele apresentou brevemente o conceito de startup, “um time provisório que procura achar um nicho de mercado inovador” e disrupção, “quando algo que começou muito pequeno progride ao longo do tempo e tem grande adesão do cliente”.

Deda observou que a lei reafirma algumas coisas que já vêm sendo feitas na prática, mas possibilita pensar os contratos de uma maneira mais ampla. “Se conseguirmos que a normas dessa lei sejam pelo menos o meio do caminho e conseguirmos ser prospectivos, poderemos pensar a partir desse momento como trazer o espaço para uma ordem econômica mais livre, que ainda não temos”, avaliou o advogado.

“A liberdade econômica e os reflexos na relação entre startups e grandes empresas”, foi o tema da exposição de Gisele Ueno. Ela relatou sua vivência profissional e como saber lidar com medidas e normas sobre inovação pode fazer diferença na gestão empresarial.

“A Lei da Liberdade Econômica dá um norte para nós, mas tudo vai depender da análise que os advogados corporativos e os próprios magistrados vão fazer. Com responsabilidade, podemos fazer essa transformação digital e utilizar todos os fundamentos positivos da lei”, disse a advogada.

Vale do Silício

Machado apresentou um panorama sobre a região altamente inovadora e competitiva do Vale do Silício e fez uma relação com as perspectivas para o Brasil com a nova lei. “Há um excesso de otimismo. Espero que seja um primeiro passo para algo positivo, mas a mudança tem que ser principalmente cultural”, ponderou.

O advogado citou exemplos de como o contexto no Vale do Silício favorece a inovação, inclusive com leis, como a que veda cláusulas contratuais que proíbam a competitividade. Sobre o Brasil ele mencionou o posicionamento do país que, apesar de ter um grande potencial, está ao lado de países como Paraguai e Venezuela no ranking de países com facilidade para fazer negócios. “Temos tantas possibilidades, mercado consumidor inigualável, as grandes empresas estão aqui”, apontou o advogado. “Não podemos continuar perdendo tempo com princípios velhos e ultrapassados e temos que nos abraçar na questão das novas tecnologias e na competitividade”, acrescentou.

O papel dos advogados também foi um ponto destacado por Machado. “Nós vamos assumir um novo nível de importância nas negociações. Precisamos ficar atentos e armazenar informações. A startup está preocupada com outras questões, não em armazenar documentos e informações contratuais”, explicou.

Adriana Gluck Camargo falou sobre o artigo 5º da Lei de Liberdade Econômica, seu impacto regulatório e a busca pela qualidade na regulação.

“Se a lei for adequadamente utilizada, pode vir a ser um grande capítulo daquilo que chamamos de direito regulatório. Para isso é importante que não seja tratada como mais um óbice burocrático”, avaliou Adriana.

FONTE: OAB/PR