DIREITO SOCIETÁRIO APLICADO: ESTRUTURAÇÃO DE ATOS SOCIETÁRIOS

OBJETIVO

O curso de Direito Societário Aplicado pretende aliar os importantes aspectos técnico-legislativos com o dinamismo da atividade econômica exercida por sociedades empresárias, conferindo ao aluno a oportunidade de experimentar na prática a criação de alguns relevantes instrumentos de estruturação societária.

PROGRAMA

1 – Introdução. Aula inaugural. Fronteiras do Direito Societário: Tipo Societário e Estrutura de Capital em Startups.

2 –  Sociedade limitada. 2.1. Contrato social: requisitos essenciais e outros elementos. 2.2. Alteração e consolidação de contrato social: formalidades. 2.3. Atas de assembleia/reunião de sócios. 2.4. Acordo de quotistas.

3- . Sociedade anônima fechada. 3.1. Estatuto social: requisitos essenciais e outros elementos. 3.2. Alteração e consolidação de estatuto social. 3.3. Livros e atas relativos às sociedades anônimas. 3.4. Acordo de acionista. 

DOCENTES

EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO
Advogado. Graduado em Direito pela PUCP. Especialização em Direito Empresarial pela PUCPR, Mestrado em Integração Latino – Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (2003) e Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental na PUCPR. Pesquisador Visitante na Univesidade Paris I – Panthéon-Sorbonne (2010) e na Organização Mundial de Propriedade Intelectual – OMPI. Área de atuação nos campos do Direito Empresarial e Econômico. Coordenou o Escritório de Transferência de Tecnologia da Agência PUC de Inovação, na PUCPR (2011-2014). Professor de Direito Empresarial no Curso de Graduação em Direito da PUCPR e Decano da Escola de Direito da PUCPR. Professor nos cursos de pós-graduação lato sensu da PUCPR, Esmafe e ABDCONST.

LUIS ROBERTO AHRENS
Advogado; Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito de Curitiba; MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas. Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC; membro da Associação Paranaense de Direito e Economia – ADEPAR. Professor do LLM em Direito Empresarial Aplicado da Federação das Indústrias do Estado do Paraná – FIEP; Professor de Direito dos Contratos da Fundação Dom Cabral; Professor do Curso de Especialização em Contratos Cíveis e Empresariais do UNICURITIBA e Professor do Curso de Especialização em Direito Empresarial do UNICURITIBA. Ex-Presidente da Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná, triênio 2013/2015. Integrante da Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná, triênio 2016/2018.

GIOVANI RIBEIRO RODRIGUES ALVES
Advogado. Graduado, Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor de Direito Empresarial de cursos de graduação e pós-graduação. Coordenador do LLM em Direito Empresarial Aplicado da FIEP e Coordenador Adjunto da Pós-Graduação em Direito Civil e Empresarial da PUC/PR.

LOCAL

HORÁRIOS

Dias 21, 22, 23, 29 e 30 de junho de 2017, das 19h00 às 22h00

CARGA HORÁRIA

15 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

60 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$130,00 (cento e trinta reais)

-> OUTROS: R$130,00 (cento e trinta reais)

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750

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