Direito do Trabalho para Advogados Iniciantes (Início 12/03)

PROGRAMA

Dia 12 de março de 2018 

Tema: Principais Mudanças no Direito Material 

Professora: Maíra Silva Marques da Fonseca 

a) Trabalhador autônomo;

b) Pessoa jurídica, contratação;

c) Terceirização;  

d) Compensação e prorrogação da jornada;

e) Empregados sem controle de jornada;

f) Horas in itinere;

g) Intervalo intrajornada;

h) Férias;

i) Trabalho intermitente;

j) Teletrabalho;

k) Nova redação do artigo 457 da CLT;

l) Equiparação salarial;

m) Função gratificada;

n) Remuneração por produtividade;

o) Plano de cargos e salários; 

p) Término do contrato por comum acordo;

q) Limites da quitação do TRCT;

r) Nova hipótese de justa causa; 

Dia 13 de março de 2018 

Tema: Processo de Execução

Professora: Miriam Cipriani Gomes

a) Impugnação de cálculos

b) Garantia do juízo

c) Desconsideração da personalidade jurídica 

d) Grupo econômico 

e) Bacen-Jud, Bacen-CCS e Simba

f) Embargos de terceiro

g) Agravo de petição, requisitos

h) Atos expropriatórios

i) Prestação de contas ao cliente 

Dia 14 de março de 2018 

Tema: Formas de Resolução do Litígio

Professor:  Marcelo Melek  

a) Negociação;

b) Acordo judicial e extrajudicial;

c) Mediação e arbitragem;

d) Quitação anual do contrato; 

Tema:  Prerrogativas do Advogado

Professor: Marcelo Melek 

a) Prerrogativas do advogado;

b) Responsabilidade profissional

c) Ética e disciplina

Dia 19 de março de 2018 

Tema: Inicial

Professora: Christhyanne Regina Bortolotto

a) Atos preparatórios para entrevista e atendimento ao cliente;

b) Procuração, substabelecimento e renúncia;

c) Honorários advocatícios e de sucumbência;

d) Justiça gratuita;

e) Petição inicial;

f) Documentos que acompanham a inicial;

g) O advogado como primeiro juiz da causa;

h) Impugnação de documentos;

Dia 20 de março de 2018 

Tema: Contestação e Recursos 

Professor: Adalberto Caramori Petry 

a) Contestação e suas preliminares;

b) Exceção de incompetência;

c) Documentos que devem acompanhar a defesa;

d) Recurso ordinário e de revista;

e) Memoriais e sustentação oral; 

f) Oratória  

Dia 21 de março de 2018 

Tema: Audiência Trabalhista 

Professor: Marco Aurélio Guimarães

a) Postura em audiência

b) Audiência inicial: preparação do cliente 

c) Audiência UNA e de instrução: depoimento das partes e testemunhas, carta precatória

d) Prova pericial

e) Ônus da prova

f) Protestos

g) Arguição de nulidades

h) Litigância de má-fé 

i) Razões Finais  

DOCENTES

ADALBERTO CARAMORI PETRY
Advogado. Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil(2011). Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná , Brasil.

CHRISTHYANNE REGINA BORTOLOTTO
Advogada. Bacharel em Ciências Contábeis. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho. Mestranda pela UniCuritiba. Presidente em exercício da Comissão de Direito do Trabalho.

MAÍRA SILVA MARQUES DA FONSECA
Advogada. Doutoranda em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR . Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR (2008). Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR). Professora convidada de Cursos de Especialização em Direito e Processo do Trabalho, entre eles o da Escola da Magistratura do Trabalho do Paraná (EMATRA/PR), o da Escola Judicial do TRT9, o do Curso Prof. Luiz Carlos, o da Universidade Positivo (UP), o do UniCuritiba e o do Curso Jurídico. Professora licenciada de Direito do Trabalho e Prática Trabalhista no Curso de Direito do Centro Universitário UNIBRASIL.

MARCELO IVAN MELEK
Advogado. Pós doutorando em Direito pela Universidade di Sapienza Roma. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná conceito CAPES 6. Mestrado em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná (2005) conceito CAPES 4; Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho; Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2003); Possui graduação em Administração de Empresas com habilitação em Comércio Exterior pelo Centro Universitário Positivo (2000); Advogado. Professor tempo integral da Universidade Positivo e membro do Núcleo Docente Estruturante, leciona as disciplinas de direito do trabalho, processual do trabalho e prática trabalhista. Professor orientador do Projeto Horizontes do TRT 9. Professor de direito do trabalho no curso de Pós Graduação da Universidade Positivo e convidado da PUC, ABDconst, IEL, dentre outras. Vogal na Junta Comercial do Estado do Paraná.

MARCO AURELIO GUIMARAES
Advogado. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1993) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005). Atualmente é auxiliar de ensino da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Processo do Trabalho.

MIRIAM CIPRIANI GOMES
Advogada. Possui Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba (2008). Atualmente é professora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da UNICURITIBA.

LOCAL

HORÁRIOS

Dias 12, 13, 14, 19, 20 e 21 de março de 2018, segundas, terças e quartas-feiras, das 19h às 22h

CARGA HORÁRIA

18 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

100 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$150,00 (cento e cinquenta reais) 

-> OUTROS: R$150,00 (cento e cinquenta reais)

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750

Observação: 
Curso somente para Advogados e estagiários inscritos e adimplentes.

– 5 % de desconto para associados da OAB/Prev-Pr. 
– 10% de desconto para pagamento à vista.
– 10% de desconto para Advogados iniciantes, inscritos a partir de 2014.
– 10% de desconto para Advogados inscritos antes de 2014 e que tenha feito curso na ESA a partir de 2015.

Realização: Ordem dos Advogados do Brasil/PR; Escola Superior de Advocacia-OAB/PR; Comissão de Direito do Trabalho-OAB/PR e Comissão de Advogados Iniciantes da OAB/PR