Curso de Compliance – Módulo Direito Penal (Início 23/07)

PROGRAMA

Dia 23 de julho de 2018 

19h às 20h30

Tema: Do Direito Penal Clássico ao Compliance Penal.

Palestrante: Marion Bach

20h30 às 22h

Tema: Proteção Penal da Ordem Econômica e Compliance

Palestrante: Fábio André Guaragni 

Dia 24 de julho de 2018

19h às 22h

Tema: Premissas e aspectos principiológicos e Posição de garante do Compliance Officer.

Palestrante: Gustavo Britta Scandelari

Dia 25 de julho de 2018

19h às 22h

Tema: Expansão do Direito Penal e o papel do Compliance Criminal 

Palestrante: Guilherme Brenner Lucchesi

20h30 às 22h

Tema: A produção de provas por departamento de compliance e sua utilização em processos criminais.

Palestrante: Luiz Henrique Merlin

Dia 26 de julho de 2018

19h às 22h

Compliance Criminal como ferramenta de alteração Cultural

Palestrante: Anna Carolina Faraco Lamy

20h30 às 22h

Tema: As intersecções entre o compliance e a responsabilidade penal da pessoa jurídica

Palestrante: Tracy Joseph Reinaldet dos Santos

DOCENTES

MARION BACH
Doutoranda em Direito pela PUC/RS. Mestre pela UFPR. Professora do UNICURITIBA, FAE e EMAP/PR.

FÁBIO ANDRÉ GUARAGNI
Procurador de Justiça no Estado do Paraná. Doutor em Direito das Relações Sociais, com ênfase em Direito Penal, pela UFPR. Mestre em Direito pela UFPR e. Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, Graduado em Administração de Empresas pela UFPR. Atualmente é professor titular do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, professor da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP e professor da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná – FEMPAR.

GUSTAVO BRITTA SCANDELARI
Advogado. Professor. Doutorando em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela UFPR. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela UFPR em convênio com o Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Unibrasil. Bacharel em Direito pela Universidade Positivo. Associado fundador do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE). Membro da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/PR (2010-2012; 2013-2015; 2016-2018). Membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP). Membro e Diretor da revista do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP).

GUILHERME BRENNER LUCCHESI
Advogado. Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Master of Laws (LL.M.) pela Cornell Law School (EUA) eficacializado pela UFPR. Diretor da Revista do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), Gestão 2017/2019. Coordenador da Pós-graduação à distância em Direito Penal e Processual Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Professor Convidado em diversos cursos de Pós-graduação. Inscrito na Ordem dos Advogados do Estado de Nova York, Estados Unidos da América (NYSB).

LUIZ HENRIQUE MERLIN
Advogado criminal, mestre em Direito pela UFPR e Professor de Direito Penal e Processo Penal

ANNA CAROLINA FARACO LAMY
Advogada. Doutoranda em Direito Processual Penal pela UFPR. Professora

TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS
Advogado. Professor. Doutor em Droit pénal pela Université Toulouse I Capitole, em co-tutela com a Universidade Federal do Paraná. Mestre em Droit Pénal et Sciences Criminelles pela Université Toulouse 1 Capitole (2013). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal.

LOCAL

HORÁRIOS

Dias 23, 24, 25 e 26 de julho de 2018, segunda a quinta-feira, das 19h às 22h

CARGA HORÁRIA

12 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

69 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$110,00 (cento e dez reais) 

-> OUTROS: R$110,00 (cento e dez reais)

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750

Observação: 
Curso somente para Advogados e estagiários inscritos e adimplentes.
– 5 % de desconto para associados da OAB/Prev-Pr. 
– 10% de desconto para pagamento à vista.
– 10% de desconto para Advogados iniciantes, inscritos a partir de 2014.
– 10% de desconto para Advogados inscritos antes de 2014 e que tenha feito curso na ESA a partir de 2015.

Realização: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná e Escola Superior de Advocacia OAB/PR 

Apoio: Comissão de Compliance da OAB/PR e Comitê Brasileiro de Compliance – CBC