Curso Básico de Prática Criminal (Início 08/07 – ESMAFE/PR)

OBJETIVO

Apresentar ao aluno um panorama geral sobre temas relativos à prática criminal, desde o inquérito policial até a execução penal.

PROGRAMA

1. Inquérito policial 

2. Audiência de custódia 

3. Audiência de instrução 

4. Dosimetria da pena

5. Execução penal.

Dia 08 de julho de 2019

Das 19h às 21h

Tema: Aula Inaugural – O papel do Juiz no inquérito policial

Palestrante: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

Advogado criminal, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1987) e Doutor em Direito Penal e Criminologia pela Università degli Studi di Roma – La Sapienza (1988). Professor Titular da PUC/RS. Ex-Presidente da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/PR.

Dia 09 de julho de 2019

Das 19h às 21h

Tema: Inquérito Policial

1.Notícia de crime e outras formas de iniciar o inquérito

2.Dos atos de investigação e do indiciamento

3.Interrogatório na esfera policial 

4.Oitiva de testemunhas no Inquérito Policial

5.A presidência do IP e a realização de diligências

7.Inquérito conduzido pela Polícia e inquérito conduzido pelo Ministério Público

8.Utilização de Habeas Corpus e Mandado de segurança durante o inquérito

9.O papel do Juiz no inquérito policial

Palestrante: Guilherme Brenner Lucchesi

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Master of Laws (LL.M.) pela Cornell Law School (EUA) eficacializado pela UFPR. Diretor da Revista do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), Gestão 2017/2019. Coordenador da Pós-graduação à distância em Direito Penal e Processual Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Professor Convidado em diversos cursos de Pós-graduação. Inscrito na Ordem dos Advogados do Estado de Nova York, Estados Unidos da América (NYSB).

Dia 10 de julho de 2019

Das 19h às 21h

Tema: Instrução Probatória e Estratégia em Audiência

1.A audiência de instrução nos diferentes ritos processuais 

2.Audiência presencial, por carta precatória e por vídeo conferência 

3.Oitiva da vítima

4.Oitiva das testemunhas de acusação. Contradita  

5.Oitiva das testemunhas de defesa. Contradita 

6.Esclarecimento dos peritos

7.Acareações

8.Reconhecimento de pessoas e coisas 

9.Interrogatório do acusado

10.Alegações finais orais

11.Sentença

Palestrantes:

Tracy Reinaldet

Advogado.Doutor pela Universidade de Toulouse em co-tutela com a UFPR. Professor de Direito Penal da Opet e de Cursos de Pós-Graduação. Membro da Comissão da Advocacia Criminal da OAB-PR.

Gustavo Britta Scandelari

Doutorando pela UFPR. Professor de Direito Penal do Unicuritiba e de Cursos de Pós-Graduação. Advogado.

Dia 11 de julho de 2019

Das 19h às 21h

Tema: Dosimetria da Pena

1.Método trifásico

2.Pena base

3.Pena provisória 

4.Pena definitiva 

5.Pena de multa

6.Efeitos da sentença 

Palestrante: Renata Ceschin Melfi de Macedo

Advogada. Mestre em Direito pela UFPR e Doutora pela PUC/PR.

Dia 12 de julho de 2019

Das 19h às 21h

Tema: Execução Penal

Palestrante: Danilo Pereira Junior

Juiz Federal.Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná. Membro do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (2019/2021)

LOCAL

HORÁRIOS

Dias 08, 09, 10, 11 e 12 de julho de 2019, segunda a sexta-feira, das 19h às 22h

CARGA HORÁRIA

10 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

35 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$70,00 (setenta reais) 

-> ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO: R$70,00 (setenta reais)

INFORMAÇÕES

site: esa.sites.oabpr.org.br
Telefone: (41)3250-5750

Observação: 
O presente Curso será realizado na Sede da ESMAFE/PR, situada na Rua Eurípedes Garcez do Nascimento, 1167- Ahú, para gravação simultânea e disponibilização na plataforma digital, possibilitando acesso ao conteúdo por todos os advogados do Estado do Paraná.