OBJETIVO O curso tem por objetivo habilitar os profissionais do direito a entender os cálculos trabalhistas, tanto para auxiliar na liquidação da petição inicial como para discutir os principais problemas jurídicos afetos à liquidação trabalhista. PROGRAMA – Cálculo da correção monetária; – Diferenças salariais por equiparação salarial, com reflexos em férias, 13º salário, aviso prévio […]
OBJETIVO Apresentar ao advogado a importância da oralidade no processo judicial previdenciário, em especial na produção da prova oral em audiência de instrução e na realização da sustentação oral. Serão apresentados procedimentos e técnicas no sentido de contribuir para o aperfeiçoamento desses atos processuais, observadas as peculiaridades procedimentais das ações previdenciárias que envolvam prestações do […]
OBJETIVO Apresentar ao advogado a importância da utilização do regime de precedentes vinculantes mediante estudo dos temas mais controvertidos nos tribunais acerca da matéria. Serão estudados analiticamente temas de direito material e de direito processual previdenciário PROGRAMA – Teoria Geral dos Precedentes; – Diferenciação de Precedente, Súmula e Jurisprudência; – Utilização do Distinguishing […]
OBJETIVO O curso visa propiciar a todos os participantes uma análise prática da recuperação judicial e falência, previstas na Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, bem como oferecer noções teóricas essenciais para o necessário entendimento de ambos os institutos. PROGRAMA Dia 23 de agosto de 2019, das 09h às 12h Módulo […]
