CARAVANAS – CPC DE 2015: Principais Alterações – Londrina
O novo Código de Processo Civil foi sancionado nesta segunda-feira (16) pela presidente Dilma Rousseff. No período de um ano, até a sua entrada em vigor, a Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná desenvolverá uma série de ações para preparar os advogados para as mudanças, informando e debatendo as novidades que a reforma traz para os operadores do Direito. Um desses projetos é o “Caravanas Novo CPC – Principais Alterações”, que deve mobilizar pelo menos 30 professores e processualistas para realizar cursos presenciais em todas as 47 subseções da OAB no Paraná.
“Esse é um dos maiores projetos já concebidos pela Escolar Superior de Advocacia para atender todos os advogados do estado”, diz o presidente da OAB Paraná, Juliano Breda. “A OAB Paraná, por meio da ESA, dará todo o suporte necessário para que os advogados enfrentem essa transição com tranquilidade”, garante Breda, para quem a aprovação do novo CPC é um dos acontecimentos mais importantes para a advocacia nos últimos anos.
Londrina será a primeira cidade a receber o projeto, nesta quinta-feira (19), às 19h, com palestras de dois dos mais conceituados processualistas paranaenses, os advogados Manoel Caetano Ferreira Filho e Eduardo Talamini, ambos professores da Universidade Federal do Paraná. O debatedor será o juiz federal Artur Souza. As palestras acontecem na sede da subseção – R. Governador Parigot de Souza, 311, Centro Cívico. As inscrições podem ser feitas no site da ESA (ww.oabpr.org.br/esa), para advogados, estudantes e demais interessados.
Promovido com patrocínio da Itaipu Binacional, o “Caravanas Novo CPC” é uma extensão do Ciclo Permanente de Debates Jurídicos, que já vinha sendo realizado numa parceria entre a OAB e a Itaipu. A coordenadora da ESA, Rogéria Dotti, explica que outros parceiros estão se agregando ao projeto, como a Escola da Magistratura Federal, a Escola da Magistratura Estadual e a Escola dos Procuradores do Estado do Paraná. “Esse diálogo com magistrados e procuradores é muito importante, para que haja um consenso em relação à aplicação dos dispositivos mais polêmicos do novo código”, explica Rogéria Dotti.
A programação do projeto “Caravanas Novo CPC – Principais Alterações” será divulgada pela ESA e a previsão é que, no período de março a junho e de agosto a novembro, todas as subseções sejam contempladas. “Estamos desenvolvendo um modelo de curso que permita conhecer o básico das alterações impostas pela nova codificação, para que os advogados possam se familiarizar com seus institutos”, disse o advogado Sandro Kozikoski, que coordena o projeto junto com Rogéria Dotti. Para Kozikoski, a participação dos advogados nesses cursos, além de ser uma oportunidade de atualização, é também uma possibilidade de fomentar o debate sobre a interpretação desses novos institutos.
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