Cálculos Previdenciários para Iniciantes (30 e 31/08 – Medianeira)

OBJETIVO

Capacitar os advogados atuantes na área previdenciária a fazer os cálculos básicos que envolvem a análise dos processos previdenciários.

PROGRAMA

1. Contagem do Tempo de Contribuição.

? Diferença entre Tempo de Contribuição e Contribuições Mensais

2. Regras de Concessão e Cálculo da RMI dos Benefícios do RGPS.

? Regras de formação para cada espécie de benefício no tempo ? importância de conhecimento das regras revogadas;

3. Avaliação do Fator Previdenciário.

4. O que é Salário-de-Contribuição?

? Parcelas Integrantes e NÃO Integrantes

? Definição pelo STF

? Limites;

? Proporcionalidade;

? Reajustamento;

5. Elaboração de PBC.

? Regras de formação para cada espécie de benefício no tempo

6. Reajuste do Valor dos Benefícios.

? Integral e proporcional;

7. Cálculo do Valor da Causa.

Pede-se que os participantes levem notebook ou tablet, com Excel ou similar para elaboração das planilhas.

DOCENTES

MILVIO MANOEL CRUZ BRAGA
Advogado, em escritório especializado em Previdência Social desde 2006. Associado do escritório Ozon & Tommasi – Advocacia Previdenciária. Graduado em Direito pela PUC/PR e pós-graduado em Direito Previdenciário pela UNICURITIBA. É membro das comissões de Direito Previdenciário e de Prerrogativas da Advocacia da OAB/PR. É professor da pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário da PUC/PR e da UNICURITIBA, Professor da ESA da OAB/PR, e de cursos de especialização da Advocacia Previdenciária, palestrante e professor da matéria de Direito Previdenciário e Seguridade Social em cursos preparatórios para concursos públicos.

LOCAL

HORÁRIOS

Dias 30 e 31 de agosto de 2019, sexta-feira, das 19h às 22h e sábado, das 09h às 12h

CARGA HORÁRIA

06 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

50 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$60,00 (sessenta reais) 

-> ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO: R$45,00 (quarenta e cinco reais)

INFORMAÇÕES

site: esa.sites.oabpr.org.br
Telefone:(45)3264-9950

Advogado: R$ 60,00 (sessenta reais) até o dia 15/08/2019, a partir do dia 16/08/2019 R$ 80,00 (oitenta reais)
Estudantes: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) até o dia 15/08/2019, a partir do dia 16/08/2019 R$ 60,00 (sessenta reais)

Observação: 
– Advogados e Estagiários inscritos e adimplentes
– 5 % de desconto para associados da OAB/Prev-Pr. 
– Estudantes: Havendo vagas, limitadas a 10% do total delas.
– A efetiva realização do curso depende da matrícula de, pelo menos, 30 participantes pagantes. No caso da não efetivação do curso, o valor da matrícula será devolvido mediante depósito em conta corrente.