Cálculos Previdenciários para Iniciantes (21 e 22/05 – ESMAFE/PR)

OBJETIVO

Capacitar os advogados atuantes na área previdenciária a fazer os cálculos básicos que envolvem a análise dos processos previdenciários.

PROGRAMA

1. Contagem do Tempo de Contribuição

? Diferença entre Tempo de Contribuição e Contribuições Mensais

2. Regras de Concessão e Cálculo da RMI dos Benefícios do RGPS

? Regras de formação para cada espécie de benefício no tempo ? importância de conhecimento das regras revogadas;

3. Avaliação do Fator Previdenciário

4. O que é Salário-de-Contribuição?

? Parcelas Integrantes e não Integrantes

? Definição pelo STF

? Limites

? Proporcionalidade

? Reajustamento

5. Elaboração de PBC

? Regras de formação para cada espécie de benefício no tempo

6. Reajuste do Valor dos Benefícios

? Integral e proporcional

7. Cálculo do Valor da Causa

Pede-se que os participantes levem notebook ou tablet, com Excel ou similar para elaboração das planilhas.

DOCENTES

MILVIO MANOEL CRUZ BRAGA
Advogado, em escritório especializado em Previdência Social desde 2006. Associado do escritório Ozon & Tommasi – Advocacia Previdenciária. Graduado em Direito pela PUC/PR e pós-graduado em Direito Previdenciário pela UNICURITIBA. É membro das comissões de Direito Previdenciário e de Prerrogativas da Advocacia da OAB/PR. É professor da pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário da PUC/PR e da UNICURITIBA, Professor da ESA da OAB/PR, e de cursos de especialização da Advocacia Previdenciária, palestrante e professor da matéria de Direito Previdenciário e Seguridade Social em cursos preparatórios para concursos públicos.

LOCAL

HORÁRIOS

21 e 22 de maio de 2019,terça e quarta-feira, das 19h às 22h

CARGA HORÁRIA

06 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

35 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$80,00 (oitenta reais) 

-> ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO: R$80,00 (oitenta reais)

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750

Observação: 
Para Advogados e estagiários inscritos e adimplentes.
– 5 % de desconto para associados da OAB/Prev-Pr. 
– 10% de desconto para Advogados iniciantes, inscritos a partir de 2015.
– 10% de desconto para Advogados inscritos antes de 2015 e que tenha feito curso na ESA a partir de 2016.