CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS PARA INICIANTES (18 e 19/10 – UMUARAMA)
OBJETIVO
Capacitar os advogados atuantes na área previdenciária a fazer os cálculos básicos que envolvem a análise dos processos previdenciários.
PROGRAMA
1. Contagem do Tempo de Contribuição.
? Diferença entre Tempo de Contribuição e Contribuições Mensais
2. Regras de Concessão e Cálculo da RMI dos Benefícios do RGPS.
? Regras de formação para cada espécie de benefício no tempo ? importância de conhecimento das regras revogadas;
3. Avaliação do Fator Previdenciário.
4. O que é Salário-de-Contribuição?
? Parcelas Integrantes e NÃO Integrantes
? Definição pelo STF
? Limites;
? Proporcionalidade;
? Reajustamento;
5. Elaboração de PBC.
? Regras de formação para cada espécie de benefício no tempo
6. Reajuste do Valor dos Benefícios.
? Integral e proporcional;
7. Cálculo do Valor da Causa.
OBS 1: Pede-se que os participantes levem notebook ou tablet, com Excel ou similar para elaboração das planilhas.
OBS 2: Necessário para o curso a disponibilização de CPU com acesso à internet e projetor de slides (data show) e quadro branco ou equivalente para anotações.
DOCENTES
MILVIO MANOEL CRUZ BRAGA
Advogado, em escritório especializado em Previdência Social desde 2006. Associado do escritório Ozon & Tommasi – Advocacia Previdenciária. Graduado em Direito pela PUC/PR e pós-graduado em Direito Previdenciário pela UNICURITIBA. É membro das comissões de Direito Previdenciário e de Prerrogativas da Advocacia da OAB/PR. É professor da pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário da PUC/PR e da UNICURITIBA, Professor da ESA da OAB/PR, e de cursos de especialização da Advocacia Previdenciária, palestrante e professor da matéria de Direito Previdenciário e Seguridade Social em cursos preparatórios para concursos públicos.
LOCAL
HORÁRIOS
Dias 18 e 19 de outubro de 2019, sexta-feira, das 19h às 22h e sábado, das 09h às 12h
CARGA HORÁRIA
06 horas/aula
NÚMERO DE VAGAS
40 Participantes
INVESTIMENTO
-> ADVOGADOS: R$60,00 (sessenta reais)
-> ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO: R$60,00 (sessenta reais)
INFORMAÇÕES
site: esa.sites.oabpr.org.br
Telefone:(43)3525-1987
Observação:
– 20% de desconto para Advogados iniciantes, inscritos a partir de 2015.
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