Aperfeiçoamento em Direito da Propriedade Intelectual – Tema: Proteção Jurídica da Marca – Aspectos Gerais e Processo de Registro (08 e 09/08 – Cornélio Procópio)
OBJETIVO
O curso tem por objetivo aprofundar o conhecimento do advogado na área do Direito da Propriedade Industrial, aprimorando seu domínio na área do Direito de Marcas.
Busca auxiliar na abertura de novos mercados para o profissional do Direito, capacitando o Advogado a atuar com maior segurança e domínio no processo de registro de marcas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, contribuindo para sua especialização em atividades de consultoria extrajudicial e atuação judicial na resolução de conflitos entre marcas e outros sinais distintivos.
PROGRAMA
Dia 08 de agosto de 2019
Das 19h00 às 22h00
Tema: Parte I – Aspectos Gerais do Direto de Marcas
– Sinais Distintivos de Empresa
– Definição de Marca e suas Espécies
– Princípios do Direto de Marcas
– Direitos Conferidos pelo Registro de Marca
– A Escolha do Sinal a Ser Registrado
– Marcas Notórias e Marca de Alto Renome
Dia 09 de agosto de 2019
Das 9h00 às 12h00
Tema: Parte II – Como Registrar uma Marca – Processo Administrativo de Registro de Marca
– O Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI
– A Revista do INPI
– Legitimidade para atuar perante o INPI
– e-Marcas
– Retribuições
– Como formular um pedido de Registro de Marca
– Exame Formal
– Exame Substantivo
– Concessão de Registro e Decisão de Indeferimento
– Recursos e Processo Administrativo de Nulidade
– Prorrogação e Extinção do Registro
– Transferência de Direitos
DOCENTES
FERNANDO PREVIDI MOTTA
Advogado, Doutor em Propriedade Intelectual e Inovação, Mestre e Especialista em Direito Empresarial, Professor de Direito Empresarial e da Propriedade Intelectual, Ex-Conselheiro Estadual da OAB/PR, Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/PR.
LOCAL
HORÁRIOS
Dia 08 de agosto de 2019, quinta-feira, das 19h às 22h, e 09 de agosto de 2019, sexta-feira, das 9h às 12h
CARGA HORÁRIA
06 horas/aula
NÚMERO DE VAGAS
50 Participantes
INVESTIMENTO
-> ADVOGADOS: R$60,00 (sessenta reais)
-> ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO: R$60,00 (sessenta reais)
INFORMAÇÕES
site: esa.sites.oabpr.org.br
Telefone:(43)3524-1230
Investimento: R$ 60,00 até o dia 25/07/2019, a partir do dia 26/07/2019 R$ 80,00
Observação:
– Advogados e Estagiários inscritos e adimplentes
– 5 % de desconto para associados da OAB/Prev-Pr.
– Estudantes: Havendo vagas, limitadas a 10% do total delas.
– A efetiva realização do curso depende da matrícula de, pelo menos, 30 participantes pagantes. No caso da não efetivação do curso, o valor da matrícula será devolvido mediante depósito em conta corrente.
