ASPECTOS DO DIREITO SUCESSÓRIO, INVENTÁRIO E PARTILHA (INÍCIO 13/11)

PROGRAMA

Dias 13 e 14 de novembro de 2017, das 19h00 às 22h00

Tema: Direito Sucessório  

– Noções Introdutórias. Relação entre Direito das Sucessões e Direito de Família (regime de bens do casamento e relações de parentesco). Abertura da sucessão. Princípio da saisine. Cessão de direitos hereditários. Aceitação e renúncia. 

– Sucessão Legítima. Ordem de vocação hereditária e concorrência sucessória. Herdeiros necessários. Sucessão pelos Descendentes. Sucessão pelos Ascendentes. Sucessão do Cônjuge/Companheiro. Sucessão dos Colaterais.

– Sucessão Testamentária. Testamento. Capacidade para testar. Invalidade do testamento. Disposições testamentárias. Substituições testamentárias e direito de acrescer. Redução das disposições testamentárias. Rompimento do testamento. 

– Colação. Cálculo da legítima para colação. Liberalidade inoficiosa. Sonegados.

Professora: Karla Ferreira de Camargo Fischer

Dia 20 de novembro de 2017, das 19h00 às 22h00

Tema: Inventário e Partilha 

Professora: Cristina Leitão 

Dia 21 de novembro de 2017, das 19h00 às 21h30

Tema:  ITCMD

Professor: Alan Luiz Bonat

DOCENTES

KARLA FERREIRA DE CAMARGO FISCHER
Advogada e Perita Judicial. Professora de Direito Civil do UNIBRASIL. Professora de Direito Civil da Pós-Graduação das Faculdades Uninter, Unicuritiba e ABDConst. Mestre em Direito. Especialista em Processo Civil. Membro da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Direito de Família da OAB/PR. Engenheira de Alimentos. Especialista em Administração Industrial.

CRISTINA BICHELS LEITÃO 
Advogada. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Procuradora do Estado do Paraná. Presidente da Comissão de estudos e coordenação das ações judiciais e consultas administrativas sobre fornecimento de medicamentos e tratamento de saúde na Procuradoria Geral do Estado. Membro da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR. Membro do Comitê Executivo Estadual para Monitoramento das Demandas de Assistência à Saúde, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça. Professora de cursos de pós-graduação em direito processual civil e direito à saúde.

ALAN LUIZ BONAT
Advogado e Consultor. Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Especialista em Direito e Processo Tributário pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCONST. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA.

LOCAL

HORÁRIOS

Dias 13, 14, 20 e 21 de novembro de 2017, segundas e terças-feiras, das 19h00 às 22h00

CARGA HORÁRIA

12 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

60 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$110,00 (cento e dez reais) 

-> OUTROS: R$110,00 (cento e dez reais)

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750

Observação: 
Curso somente para Advogados e estagiários inscritos e adimplentes.

– 5 % de desconto para associados da OAB/Prev-Pr. 
– 10% de desconto para pagamento à vista.
– 10% de desconto para Advogados iniciantes, inscritos a partir de 2013.
– 10% de desconto para Advogados inscritos antes de 2013 e que tenha feito curso na ESA a partir de 2014.