3210 – A REFORMA DA PREVIDÊNCIA (RGPS E RPPS) E O PAPEL DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO NOVO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO

OBJETIVO

Transmitir as noções básicas dos atuais Regimes de Previdência (Geral e Próprio), traçando um paralelo com a Reforma Previdenciária Proposta com a PEC 287, e o papel do Regime de Previdência Complementar no novo sistema previdenciário.

PROGRAMA

– 1º MÓDULO
Abordará o Regime Geral de Previdência Social; as alterações propostas na PEC 287; e o papel da Previdência Complementar no Regime Geral de Previdência Social (visão Geral da Previdência Complementar no Brasil: características; histórico; aspecto legais; planos de benefícios).

– 2º MÓDULO
Será abordado o Regime Próprio de Previdência Social;  as alterações propostas na PEC 287; o papel da Previdência Complementar no Regime Próprio de Previdência Social (visão Geral da Previdência Complementar no Brasil: características; histórico; aspecto legais; planos de benefícios). 

DOCENTES:

SUZANI ANDRADE FERRARO
Advogada. Doutora em Direito: Efetividade do Direito pela PUC-SP e Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Previdenciário) pela PUC-SP, Master em Gestão em Fundo de Pensão pela OISS e a Universidade de Alcalá na Espanha, Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário e Graduada em Direito pela PUC-RJ. Atualmente é Professora Adjunta da UFRRJ e da UCAM – Universidade Cândido Mendes, Consultora Jurídica. Presidente da Comissão de Previdência Social da OAB-RJ e Membro e Associada Benemérita do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Possui experiência na área de Direito do Trabalho (Empresarial) e Direito Público com ênfase em Direito Previdenciário: público, privado e fiscal tributário, em Direito Administrativo, atuando com Servidor Público. Atua, ainda, em várias Pós-graduações; em Direito e possui também vários artigos e livros publicados.

ELENICE HASS DE OLIVEIRA PEDROZA
Advogada. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí; Master en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad – Universidad de Alicante; Master em Dirección y Gestión de Planes y Fondos de Pensiones pela OISS e a Universidad de Alcalá, Espanha. Possui Pós-Graduação latu sensu pela Escola da Magistratura do Paraná, Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Escola da Magistratura do Trabalho – Ematra e aperfeiçoamento para Ingresso na Carreira do Ministério Público pela Fundação Escola do Ministério do Estado do Paraná. Graduada em Direito pela PUC/PR. Advogada. Secretária Geral do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário e Trabalho. Possui artigos publicados, professora e conferencista.

LOCAL

HORÁRIOS

Dias 23, 24, 30 e 31 de março de 2017, quintas e sextas-feiras das 19h00 às 22h00

CARGA HORÁRIA

12 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

60 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$110,00 (cento e dez reais)

-> OUTROS: R$110,00 (cento e dez reais)

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750

Inscrições: Clique Aqui