Arquivo do mês: outubro 2019
Aspectos do Direito Administrativo na nova lei encerram debates do Congresso da Liberdade Econômica
Aspectos do Direito Administrativo regulatório foram tema do último painel de debates do I Congresso da Liberdade Econômica, promovido pela OAB Paraná. O advogado Fernando Cezar Vernalha Guimarães falou sobre “O silêncio administrativo e a aprovação tácita das solicitações de atos públicos de liberação da atividade econômica” e a advogada carioca Ana Paula de Barcellos […]
Juristas discutem impactos da liberdade contratual no direito civil e do consumidor
“É preciso resgatar, na compreensão da força obrigatória dos contratos, a necessária relação entre confiança legítima e valor jurídico da promessa. A lei da liberdade econômica nos dá um espaço para esta reflexão”. Com o raciocínio, o advogado Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk abriu as exposições do oitavo painel do I Congresso da Liberdade Econômica, que […]
Inovação e startups estiveram em debate no Congresso da Liberdade Econômica
Startups e Inovações estiveram na pauta do I Congresso de Liberdade Econômica, que está sendo realizado na OAB Paraná nesta sexta-feira (18). Durante o segundo painel da manhã, palestraram os advogados Rhodrigo Deda, Gisele Ueno, Adriana Gluck Camargo e José Mauro Decoussau Machado. A mesa foi presidida pelo coordenador de comissões Rômulo Bronzel. Presidente da […]
