REFORMA TRABALHISTA – CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – ACORDO COLETIVO DE TRABALHO (21/10)
PROGRAMA
Dia 21 de outubro de 2017, das 09h30 às 12h30
Tema: Convenção Coletiva de Trabalho – acordo Coletivo de Trabalho
a) Breve introdução acerca dos impactos da reforma trabalhista no direito coletivo do trabalho.
b) Prevalência do acordo coletivo do trabalho sobre convenção coletiva de trabalho; Ultratividade.
c) Matérias passíveis de negociação com prevalência sobre a lei; Objeto ilícito de convenção ou acordo coletivo que reduza ou suprima direitos.
d) Dimensões do negociado x legislado; Riscos, possibilidades e tendências.
e) Contexto negocial e jurídico para celebração de acordos e convenção coletiva de trabalho
DOCENTES
MARCELO IVAN MELEK
Advogado. Pós doutorando em Direito pela Universidade di Sapienza Roma. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná conceito CAPES 6. Mestrado em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná (2005) conceito CAPES 4; Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho; Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2003); Possui graduação em Administração de Empresas com habilitação em Comércio Exterior pelo Centro Universitário Positivo (2000); Advogado. Professor tempo integral da Universidade Positivo e membro do Núcleo Docente Estruturante, leciona as disciplinas de direito do trabalho, processual do trabalho e prática trabalhista. Professor orientador do Projeto Horizontes do TRT 9. Professor de direito do trabalho no curso de Pós Graduação da Universidade Positivo e convidado da PUC, ABDconst, IEL, dentre outras. Vogal na Junta Comercial do Estado do Paraná.
LOCAL
HORÁRIOS
Dia 21 de outubro de 2017, sábado, das 09h30 às 12h30
CARGA HORÁRIA
03 horas/aula
NÚMERO DE VAGAS
60 Participantes
INVESTIMENTO
-> ADVOGADOS: R$30,00 (trinta reais)
-> OUTROS: R$30,00 (trinta reais)
INFORMAÇÕES
www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750
Observação:
Curso somente para Advogados e estagiários inscritos e adimplentes.
