REFORMA TRABALHISTA – DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO (26 e 27/10 – Guarapuava)

PROGRAMA

Dia 26 de outubro de 2017

 
18h30 às 20h00

Aula Inicial 

Palestrante: Diego Felipe Munoz Donoso

Tema:  Petição Inicial Liquida  

– Petição inicial líquida

– Honorários sucumbenciais 

– Prescrição e suspensão 

– Custas e Renovação de instância 

20h15 ? 21h45

Tema: Defesa e ônus da Prova 

– Jurisdição voluntária 

– Exceção de incompetência

– Preliminares de defesa

– Ônus da prova 

 
Dia 27 de outubro de 2017

09h00 – 10h30

Palestrante: Marcelo Iatskiu   

Tema: Recursos e Execução 

– Transcendencia em Recursos

– Depósito recursal

– Garantia da execução 

– Termino da execução de ofício

– Impugnação aos cálculos de liquidação

– Grupo econômico

– Desconsideração da personalidade jurídica

– Prescrição intercorrente 

– Litigância de má fé

10h45 às 12h15

Palestrante: Janaína Chiaradia  

Tema: Novos tipos de contratação 

– Contrato de autônomo

– Pejotização

– Compromisso arbitral

– Terceirização

– Trabalho intermitente

– Férias 

– Teletrabalho

 
 14h00 às 15h30

Palestrante: Mariana Kruger 

Tema: Jornada de Trabalho 

– Compensação e prorrogação da jornada 

– Empregados sem controle de jornada

– Horas in itinere 

– Intervalo intrajornada

 
15h45  às  17h15

Palestrante: Cristiane Faria Alves

Tema: Remuneração e Rescisão 

– Art. 457 da CLT – nova redação

– Equiparação salarial

– Função gratificada

– Remuneração por produtividade

– Plano de cargos e salários 

– Termino do contrato por comum acordo

– Quitação anual do contrato

– Limites da quitação do TRCT

– Nova hipótese de justa causa

– Plano de demissão voluntária 

– Dispensas coletivas

DOCENTES

DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO
Advogado. Professor; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Membro do Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná – UFPR; Coordenador nacional do Colégio de Advogados da Federação Nacional das Instituições Privadas de Ensino – Fenep.

MARCELO IATSKIU
Advogado. Mestrando em Direito Processual e Cidadania, Universidade Paranaense, UNIPAR (2015). Especialista em Direito e Processo Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC PR (2014). Graduado em Direito pela Associação de Ensino Novo Ateneu (2006). Advogado no Paraná. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PR.

JANAÍNA ELIAS CHIARADIA

Advogada. Professora. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo UNICURITIBA. Especialista MBA em Direito Empresarial e Processual Civil no Centro Universitário de Jaraguá do Sul. Graduada em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). Autora de obras jurídicas, capítulos, artigos científicos e colunas publicadas em jornal. Integrante do Conselho Acadêmico de Tributação e Finanças da Associação Comercial do Paraná. Integrante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR.

LOCAL

HORÁRIOS

Dias 26 e 27 de outubro de 2017, quinta-feira das 18h30 às 21h45 e sexta-feira, das 09h00 ás 12h15 e das 14h00 às 17h15

CARGA HORÁRIA

09 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

60 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$60,00 (sessenta reais) 

-> OUTROS: R$60,00 (sessenta reais)

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(42) 3623-3451

OBSERVAÇÃO: 

– Advogados e Estagiários inscritos e adimplentes
– 5 % de desconto para associados da OAB/Prev-Pr. 
– Estudantes: Havendo vagas, limitadas a 10% do total delas

– A efetiva realização do curso depende da matrícula de, pelo menos, 20 participantes pagantes. No caso da não efetivação do curso, o valor da matrícula será devolvido mediante depósito em conta corrente bancária.