Recuperação Judicial e Falência (05 e 06/10 – Maringá)

OBJETIVO

O curso visa propiciar a todos os participantes uma análise prática da recuperação judicial e falência, previstas na Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, bem como oferecer noções teóricas essenciais para o necessário entendimento de ambos os institutos.

PROGRAMA

Dia 05 de outubro de 2018, das 19h às 22h

Módulo 1: FALÊNCIA

Professor: Carlos Alberto Farracha de Castro

– Conceito;

– Função;

– Pressupostos;

– Requisitos da petição inicial;

– Alternativas de defesa do devedor;

– Sentença de quebra, seus efeitos e recursos;

– Função do administrador judicial;

– Arrecadação dos bens;

– Ação revocatória;

– Concurso de credores;

– Alienação dos ativos.

– Pagamento dos credores

– Sentença de extinção da falência, seus efeitos e recursos

– Crimes falimentares

– Autofalência

Dia 06 de outubro de 2018, das 09h às 12h

Módulo 2: RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Professor: Carlos Eduardo Quadros Domingos

– Conceito;

– Evolução histórica;

– Princípios jurídicos aplicáveis;

– Sujeitos ativos legitimados;

– Credores sujeitos à recuperação judicial;

– Juízo competente;

– Meios de recuperação judicial;

– Requisitos da petição inicial;

– Deferimento do processamento da recuperação judicial, seus efeitos e recursos;

– Meios de defesas e prazos para credores;

– Plano de recuperação judicial;

– Assembleia geral de credores;

– Deferimento da recuperação judicial, seus efeitos e recursos.

Coordenação  científica:  Graciela I. Marins e Carlos Eduardo Quadros Domingos

DOCENTES

CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS
Advogado. Pós-Graduado e Mestrando em Direito Comercial pela PUC-SP. Membro da TMA e INSOL.

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO
Advogado. Doutor pela UFPR.

LOCAL

HORÁRIOS

Dias 05 e 06 de outubro de 2018, sexta-feira das 19h às 22h e sábado das 09h às 12h

CARGA HORÁRIA

06 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

30 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$60,00 (sessenta reais) 

-> OUTROS: R$60,00 (sessenta reais)

INFORMAÇÕES

Tel: (44) 3309-8900
site www.oabpr.org.br/esa

Investimento: R$ 60,00 (sessenta reais) à vista até o dia 25/09/2018, a partir do dia 26/09/2018 R$ 80,00 (oitenta reais)

– A efetiva realização do curso depende da matrícula de, pelo menos, 20 participantes pagantes. No caso da não efetivação do curso, o valor da matrícula será devolvido mediante depósito em conta corrente.
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